Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3671 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM (3.671). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Ata Sessão Ordinária nº 3672 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS (3.672). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 3 |
Ata Sessão Ordinária nº 3673 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS (3.673). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Rua Antônio Loures Ribeiro", o logradouro municipal que especifica. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cézar Figueiro Turmina. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Mário Jorge Padilha Santos, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, manifestando apoio ao referido Anteprojeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel público municipal através de Acordo de Cooperação para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para a criação do Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura e as alterações das nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências. - - |
Retirado Retirado para adequações. |
| 11 |
Indicação Verbal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de um parquinho infantil no terreno da UBS da comunidade de Barra dos Melos. - - |
Deferido |