1 - Ata Sessão Ordinária nº 3671 de 2025
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM (3.671).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3672 de 2025
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS (3.672).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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3 - Ata Sessão Ordinária nº 3673 de 2025
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS (3.673).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1473
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Denomina de "Rua Antônio Loures Ribeiro", o logradouro municipal que especifica.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cézar Figueiro Turmina. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Mário Jorge Padilha Santos, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, manifestando apoio ao referido Anteprojeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 398
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 476
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel público municipal através de Acordo de Cooperação para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 567
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Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 568
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Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 569
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para a criação do Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura e as alterações das nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 639
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Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
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Retirado
Obs.: Retirado para adequações.
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11 - Indicação Verbal nº 12 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
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Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de um parquinho infantil no terreno da UBS da comunidade de Barra dos Melos.
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Deferido
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