Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS (3.686).

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2183, de 24.06.2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências.

Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Emília Magalhães Ferreira do Amaral, e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz de Oliveira Ribas, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio
TRANSFEREGOV.BR Nº 960479/2024/MAPA.

Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de
Imóveis provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024.

Indica ao Executivo Municipal, um bueiro (boca de lobo) na Rua Cônego João Evangelista Braga, próximo ao número 55.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da grama sintética da quadra do Módulo Esportivo.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Parque Linear.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Quebra Pote.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das churrasqueiras públicas do Parque Linear.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da pintura da faixa de ciclovia localizada no canteiro central das Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil na comunidade do Rio da Areia.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada pela Defesa Civil, a poda de árvores na comunidade do Feixo, no trecho que especifica.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da Rua Ricardo Ehlke, no bairro Dom Pedro II.

Indica ao Executivo Municipal, que realize o descarte e queima de resíduos no Cemitério Municipal da Mariental.

Requer ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz, Jardim Montreal.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre os banheiros públicos do Parque Linear.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando viabilizar o fornecimento de água potável para famílias residentes na comunidade do Passa Dois.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o status de andamento das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Central.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de corte das árvores da Avenida Dr. Manoel Pedro.

Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as ações e protocolos referentes aos equinos soltos ou abandonados em vias públicas do Município.

Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao atraso do pagamento do auxilio alimentação aos funcionários da Unidade Básica de Saúde e do SAMU.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de obras da Rua Francisco Braga.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre contratação de uma empresa que presta serviços de limpeza no Município.

Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à morosidade para disponibilização de resultados dos exames de Citologia Cervical (Papanicolau).

Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada do Bom Sucesso, que inicia no incubatório e vai até a Palavra da Vida, pois a mesma encontra-se intransitável.

Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Capela do São Bento II, pela organização da Festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, realizada no dia 13/07/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Presidente da Comissão, Bruno Parizi.

Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Associação de Moradores da Comunidade de Faxinal dos Dias, e também a Diretoria do Náutico Futebol Clube, pela organização do Quadrangular, realizado entre as equipes do Náutico, São Lourenço, Boleiros do Rio da Várzea e Ferroviária, no último dia 13/07/2025.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Oliveira, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares.