1 - Ata Sessão Ordinária nº 3686 de 2025
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS (3.686).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 758
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1283
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Altera a Lei nº 2183, de 24.06.2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a importância do Projeto. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, dizendo ser importante essa diversificação de Bancos para o Lapaprevi.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1648
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Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Emília Magalhães Ferreira do Amaral, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, solicitando explicações sobre o Projeto. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, explicando o objetivo do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre o Projeto e se comprometendo a trazer a medição correta do terreno em questão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1760
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz de Oliveira Ribas, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Acyr Hoffmann. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre o referido Projeto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1833
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio
TRANSFEREGOV.BR Nº 960479/2024/MAPA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Bruno Bux, comentando sobre o Projeto.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1895
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Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido Projeto.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1893
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de
Imóveis provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido Projeto.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1894
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1922
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1923
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1932
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
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13 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 1979
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Indica ao Executivo Municipal, um bueiro (boca de lobo) na Rua Cônego João Evangelista Braga, próximo ao número 55.
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Deferido
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14 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1985
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da grama sintética da quadra do Módulo Esportivo.
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Deferido
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15 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1986
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Parque Linear.
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Deferido
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16 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1987
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Quebra Pote.
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Deferido
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17 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1988
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das churrasqueiras públicas do Parque Linear.
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Deferido
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18 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1989
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da pintura da faixa de ciclovia localizada no canteiro central das Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro.
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Deferido
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19 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1990
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Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil na comunidade do Rio da Areia.
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Deferido
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20 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1991
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada pela Defesa Civil, a poda de árvores na comunidade do Feixo, no trecho que especifica.
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Deferido
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21 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1992
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da Rua Ricardo Ehlke, no bairro Dom Pedro II.
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Deferido
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22 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1993
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Indica ao Executivo Municipal, que realize o descarte e queima de resíduos no Cemitério Municipal da Mariental.
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Deferido
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23 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1929
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz, Jardim Montreal.
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Deferido
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24 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1984
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre os banheiros públicos do Parque Linear.
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Deferido
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25 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1983
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando viabilizar o fornecimento de água potável para famílias residentes na comunidade do Passa Dois.
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Deferido
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26 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1994
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o status de andamento das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Central.
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Deferido
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27 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1995
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de corte das árvores da Avenida Dr. Manoel Pedro.
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Deferido
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28 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1996
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Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as ações e protocolos referentes aos equinos soltos ou abandonados em vias públicas do Município.
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Deferido
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29 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1997
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Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao atraso do pagamento do auxilio alimentação aos funcionários da Unidade Básica de Saúde e do SAMU.
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Deferido
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30 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1998
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de obras da Rua Francisco Braga.
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Deferido
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31 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1999
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre contratação de uma empresa que presta serviços de limpeza no Município.
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Deferido
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32 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2000
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Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à morosidade para disponibilização de resultados dos exames de Citologia Cervical (Papanicolau).
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Deferido
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33 - Requerimento Verbal nº 65 de 2025
Autor: BRUNO BUX
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Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada do Bom Sucesso, que inicia no incubatório e vai até a Palavra da Vida, pois a mesma encontra-se intransitável.
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Deferido
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34 - Requerimento Verbal nº 66 de 2025
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Capela do São Bento II, pela organização da Festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, realizada no dia 13/07/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Presidente da Comissão, Bruno Parizi.
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Deferido
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35 - Requerimento Verbal nº 67 de 2025
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Associação de Moradores da Comunidade de Faxinal dos Dias, e também a Diretoria do Náutico Futebol Clube, pela organização do Quadrangular, realizado entre as equipes do Náutico, São Lourenço, Boleiros do Rio da Várzea e Ferroviária, no último dia 13/07/2025.
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Deferido
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36 - Requerimento Verbal nº 68 de 2025
Autor: BRUNO BUX
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Oliveira, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares.
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Deferido
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