Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Processo: 090/2014
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado Projeto de Lei reprovado em 2° Discussão por 5 votos contra e 4 a favor, sendo contrários os vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), Fenelon Bueno Moreira, Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Wilmar José Horning (Lilo) e Arthur Bastian Vidal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014
Processo: 52/2014
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA
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Retirado Pedido de vistas do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Processo: 21/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 216
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2015
Processo: 04/2015
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. JÁ ALTERADOS PELAS LEIS N° 2638 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, 2805 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, 2808 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E 2952 DE 31 DE MARÇO DE 2014. - - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. JÁ ALTERADOS PELAS LEIS N° 2638 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, 2805 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, 2808 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E 2952 DE 31 DE MARÇO DE 2014.
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Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado em 1° Discussão por 5 votos a favor e 3 votos contrários dos vereadores Vilmar C. Fávaro Purga, Mario Jorge Padilha Santos (Mário da Farmácia) e João Renato Leal Afonso. |
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CORONEL DULCÍDIO PEREIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARCELONA. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CORONEL DULCÍDIO PEREIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARCELONA.
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Não há resultado | |
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QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO IACOVANTUONI, DOTADO DE UM ESPÍRITO DE EMPREENDEDORISMO, TRATA-SE DE UMA PESSOA MUITO CONHECIDO E QUERIDO DE NOSSA CIDADE. HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA. - - QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO IACOVANTUONI, DOTADO DE UM ESPÍRITO DE EMPREENDEDORISMO, TRATA-SE DE UMA PESSOA MUITO CONHECIDO E QUERIDO DE NOSSA CIDADE. HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA VALÉRIA GOMES, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2015. - - QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA VALÉRIA GOMES, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2015.
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