1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Processo: 090/2014
|
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Reprovado
Obs.: Projeto de Lei reprovado em 2° Discussão por 5 votos contra e 4 a favor, sendo contrários os vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), Fenelon Bueno Moreira, Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Wilmar José Horning (Lilo) e Arthur Bastian Vidal.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Processo: 52/2014
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA
|
Retirado
Obs.: Pedido de vistas do Vereador Wilmar José Horning (Lilo).
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 216
Processo: 21/2015
|
ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Discussão por unanimidade dos votos.
|
4 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: ME - Mesa Executiva
Processo: 04/2015
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. JÁ ALTERADOS PELAS LEIS N° 2638 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, 2805 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, 2808 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E 2952 DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. JÁ ALTERADOS PELAS LEIS N° 2638 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, 2805 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, 2808 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E 2952 DE 31 DE MARÇO DE 2014.
|
Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado em 1° Discussão por 5 votos a favor e 3 votos contrários dos vereadores Vilmar C. Fávaro Purga, Mario Jorge Padilha Santos (Mário da Farmácia) e João Renato Leal Afonso.
|
5 - Indicação nº 22 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 437
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CORONEL DULCÍDIO PEREIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARCELONA.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CORONEL DULCÍDIO PEREIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARCELONA.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 15 de 2015
Autor: DANGO LEONARDI
Número de Protocolo: 438
|
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO IACOVANTUONI, DOTADO DE UM ESPÍRITO DE EMPREENDEDORISMO, TRATA-SE DE UMA PESSOA MUITO CONHECIDO E QUERIDO DE NOSSA CIDADE. HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA.
Obs.: QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO IACOVANTUONI, DOTADO DE UM ESPÍRITO DE EMPREENDEDORISMO, TRATA-SE DE UMA PESSOA MUITO CONHECIDO E QUERIDO DE NOSSA CIDADE. HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 16 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 464
|
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA VALÉRIA GOMES, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2015.
Obs.: QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA VALÉRIA GOMES, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2015.
|
Matéria não votada
|
