1 - Ata Sessão Ordinária nº 3689 de 2025
            
             
            Autor: Câmara Municipal da Lapa
            
            
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             ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE (3.689). 
            
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            Aprovado
             
  Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. 
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            2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
            
             
            Autor: Poder Executivo
            
               
              Número de Protocolo: 1948
            
            
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             Declara de utilidade pública, para fins de desmembramento, e autoriza o desmembramento de parte ideal de área rural pertencente ao Município da Lapa–PR, e dá outras providências. 
            
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            Aprovado
             
  Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Acyr Hoffmann. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto.   
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            3 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
            
             
            Autor: ACYR DO SINDICATO
            
               
              Número de Protocolo: 2088
            
            
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             Cria o Programa "Recomeçar", que estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência domestica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município da Lapa. 
            
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            Aprovado
             
  Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Acyr Hoffmann. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentando sobre a importância do Anteprojeto. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, falou da importância da iniciativa do Anteprojeto.  
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            4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
            
             
            Autor: Poder Executivo
            
               
              Número de Protocolo: 2169
            
            
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             Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. 
            
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            Aprovado
             
  Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 2ª discussão o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto.  
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            5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
            
             
            Autor: Poder Executivo
            
               
              Número de Protocolo: 2163
            
            
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             Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
            
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            Aprovado
             
  Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.  
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            6 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2025
            
             
            Autor: BRUNO BUX
            
               
              Número de Protocolo: 2253
            
            
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             Dispõe sobre a inclusão do aniversário do Assentamento Contestado, comemorado no dia 07 de fevereiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Lapa/PR, e dá outras providências. 
            
           | 
          
            Aprovado
             
  Obs.: Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia, do Anteprojeto de Lei 17/2025, foi o mesmo deferido, sendo o Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Anteprojeto.  
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            7 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
            
             
            Autor: Poder Executivo
            
               
              Número de Protocolo: 2269
            
            
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             Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. 
            
           | 
          
            Aprovado
             
  Obs.: Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia, do referido Projeto de Lei, foi o mesmo deferido, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Projeto. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, destacando a importância do referido Projeto. 
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            8 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
            
             
            Autor: Poder Executivo
            
               
              Número de Protocolo: 2270
            
            
           | 
          
             Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. 
            
           | 
          
            Aprovado
             
  Obs.: Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia, do referido Projeto de Lei, foi o mesmo deferido, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Projeto. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, destacando a importância do referido Projeto. 
           | 
        
      
        
          
            9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
            
             
            Autor: Poder Executivo
            
               
              Número de Protocolo: 2271
            
            
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             Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da Ação 1093 e de rubrica orçamentária para contratação de Projetos Técnicos para Restauro do Panteon dos Heroes. 
            
           | 
          
            Aprovado
             
  Obs.: Havendo requerimento de autoria dos senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia, do referido Projeto de Lei, foi o mesmo deferido, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Projeto. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, destacando a importância do referido Projeto. 
           | 
        
      
        
          
            10 - Recomendação Administrativa nº 1 de 2025
            
             
            Autor: Vários Vereadores - Vereadores
            
            
           | 
          
             Recomendação Administrativa nº 001/2025 – GPG/MPC-PR do TCE-PR. 
             
  Obs.: Incluído na 2ª Parte para leitura. 
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            Matéria lida
            
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            11 - Requerimento nº 176 de 2025
            
             
            Autor: FABIANO CORDEIRO
            
               
              Número de Protocolo: 2255
            
            
           | 
          
             Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a atual situação da fila de espera  de crianças da rede pública que necessitam de atendimento com fonoaudiólogos. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            12 - Requerimento nº 177 de 2025
            
             
            Autor: ACYR DO SINDICATO
            
               
              Número de Protocolo: 2257
            
            
           | 
          
             Requer ao Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (DNIT), a instalação de um radar eletrônico na BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio Agrícola da Lapa. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            13 - Requerimento nº 178 de 2025
            
             
            Autor: ARTHUR VIDAL
            
               
              Número de Protocolo: 2268
            
            
           | 
          
             Requer ao Executivo Municipal, que reavalie, com a máxima urgência, um pedido antigo deste Vereador para que seja fornecido um kit lanche às pessoas que utilizam o transporte da saúde para consultas e exames médicos em Curitiba e região. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            14 - Requerimento nº 179 de 2025
            
             
            Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
            
               
              Número de Protocolo: 2283
            
            
           | 
          
             Requer ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias nas quadras esportivas do Parque Linear. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            15 - Requerimento nº 180 de 2025
            
             
            Autor: BRUNO BUX
            
               
              Número de Protocolo: 2287
            
            
           | 
          
             Requer ao Executivo Municipal, informações relativos à execução de serviço público em via localizada no Centro Histórico da cidade, na Rua Francisco Braga. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            16 - Indicação nº 175 de 2025
            
             
            Autor: FABIANO CORDEIRO
            
               
              Número de Protocolo: 2256
            
            
           | 
          
             Indica ao Executivo Municipal, a realização de manutenção da pintura de sinalização nas áreas  de embarque e desembarque da Creche Irmã Ruth e da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            17 - Indicação nº 176 de 2025
            
             
            Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
            
               
              Número de Protocolo: 2260
            
            
           | 
          
             Indica ao Executivo Municipal para que solicite a manutenção da estrada do São Bento, estrada paralela à estrada dos Camargos. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            18 - Indicação nº 177 de 2025
            
             
            Autor: FABIANO CORDEIRO
            
               
              Número de Protocolo: 2273
            
            
           | 
          
             Indica ao Executivo Municipal, substituição do abrigo de ponto de ônibus localizado em frente a Capela Santa Teresinha, na Vila do Príncipe. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            19 - Indicação nº 178 de 2025
            
             
            Autor: FABIANO CORDEIRO
            
               
              Número de Protocolo: 2274
            
            
           | 
          
             Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada localizada ao lado do campo de futebol na Colônia Johannesdorf. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            20 - Indicação nº 179 de 2025
            
             
            Autor: FABIANO CORDEIRO
            
               
              Número de Protocolo: 2275
            
            
           | 
          
             Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Pedro Soares de Siqueira, no Bairro Cascata. 
            
           | 
          
            Deferido
            
           | 
        
      
        
          
            21 - Requerimento Verbal nº 75 de 2025
            
             
            Autor: MÁRIO PADILHA
            
            
           | 
          
             Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, apoiado pelo Vereador Bruno Bux, de repúdio contra a Concessionária Via Araucária, por estarem se incomodando com o nome da Capela São José, que fica na beirada da BR, e estão brincando com a devoção do povo, pois o nome daquela Igreja está lá há mais de 10 anos feita pelos devotos. 
            
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            Deferido
            
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            22 - Requerimento Verbal nº 76 de 2025
            
             
            Autor: BRUNO BUX
            
            
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             Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens e a Secretaria de Infraestrutura e Logística, explicações sobre a execução da obra da Rodovia da Maçã na PR-512, pois é importante para o escoamento da produção da fruta de caroço e para quem mora no Feixo. Sendo que foi colocada uma placa nas vésperas da eleição anterior e até agora nada, e a comunidade precisa saber em que pé está essa obra. 
            
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            Deferido
            
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            23 - Requerimento Verbal nº 77 de 2025
            
             
            Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
            
            
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             Voto de Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora da Festa do 8º Tratoraço, na comunidade de Água Azul de Cima, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Presidente Vicente Tribeki. 
            
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            Deferido
            
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            24 - Requerimento Verbal nº 78 de 2025
            
             
            Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
            
            
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             Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores da Festa Caipira da Escola Dr. Manoel Pedro, que aconteceu no último sábado, 02/08/2025, no Clube 7 de Setembro, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Diretor da Escola. 
            
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            Deferido
            
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            25 - Requerimento Verbal nº 79 de 2025
            
             
            Autor: ACYR DO SINDICATO
            
            
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             Solicita que seja enviado um convite ao Secretário Municipal de Obras, Marco Antônio Bortoletto, para fazer uma explanação nesta Casa de Leis, sobre as obras que estão sendo feitas no Município da Lapa e dos projetos em andamento. 
            
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            Deferido
            
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            26 - Indicação Verbal nº 25 de 2025
            
             
            Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
            
            
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             Solicita ao Executivo Municipal, a cessão de um Assistente Social para a Agência do Trabalhador da Lapa, para atender os cidadãos, pelo menos uma vez por semana, dando assistência a casos específicos, com orientações de comportamento, grau de escolaridade, cursos e vestimentas, podendo assim, encaminhar melhor as pessoas para o mercado de trabalho. E dessa forma, poder suprir a demanda de vagas de emprego que muitas vezes deixam de ser preenchidas por não ter pessoas aptas para ocupá-las. 
            
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            Deferido
            
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            27 - Requerimento Verbal nº 80 de 2025
            
             
            Autor: BRUNO BUX
            
            
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             Solicita ao Executivo Municipal, a conclusão da obra na Rua Conselheiro Alves de Araújo, quase esquina com a Rua Souza Naves, próximo a Igreja dos Milagres. 
            
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            Deferido
            
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