Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA (3.690).

Institui no Município da Lapa a Semana da Capoeira, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário e presencial aos idosos nos terminais de autoatendimento bancário, visando prevenção de fraudes e maior segurança.

Requer ao Executivo Municipal, explicações acerca da destinação dos recursos encaminhados à comunidade Mato Preto Paiol, através do ICMS, devido a presença de áreas de preservação ambiental e mananciais entre o ano de 2020 até o presente momento.

Requer ao Executivo Municipal, designação de um profissional de enfermagem substituto para atuar na unidade de saúde da comunidade de Campina durante o período de férias da profissional responsável .

Requer ao Executivo Municipal, manutenção na estrada da comunidade da Campina, com prioridade para a reestruturação do bueiro localizado no cruzamento de acesso a comunidade dos Alves, dentro das normas ambientais.

Requer ao Executivo Municipal, realização de estudo ambiental na região próxima ao bueiro localizado no cruzamento de acesso a comunidade dos Alves, na comunidade de Campina.

Requer ao Executivo Municipal, esclarecimentos formais acerca da ausência da entrega de leite às crianças matriculadas na escola localizada no Assentamento Contestado.

Requer ao Executivo Municipal, a criação ou restabelecimento de transporte público regular para a comunidade da Campina.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de previsão para a pavimentação asfáltica da Rua João Luís dos Santos, na Vila Esperança.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas ações de manutenção e melhorias nas estradas da comunidade da Campina.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção ou substituição dos bancos e lixeiras do parquinho infantil do Bairro Vila Esperança.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada rural do Mato Preto, no trecho que especifica.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro, localizado próximo à Capela Imaculado Coração de Maria, na comunidade do 2º Faxinal.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Wagner Maciel, mais conhecido como Chico Bala, ocorrido dia 08/08/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao filho Fabiano Maciel.

Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Benedito Zela, ocorrido no dia 10/08/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa, senhora Tereza Bill Zela.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a diretoria de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a perfuração do poço artesiano, em regime de urgência, na comunidade de Pinheiros, pois a mesma está sendo atendida com begui, e hoje, é uma das comunidades que mais sofre com a falta de água. Sugere ainda, que a Diretoria de Saneamento, olhe também com atenção para a comunidade da Barra dos Melos, e que seja ampliado o sistema de água da comunidade do Butiá para a Barra dos Melos.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre os procedimentos adotados pelo Município da Lapa, para a emissão da carteira de identidade, pois atualmente é necessário um agendamento previamente, e gostaria de entender o por que dessas exigências específicas, visto que em cidades vizinhas como Campo do Tenente e São Mateus do Sul, esse processo é realizado de forma presencial sem a necessidade de agendamento.

Ao Executivo Municipal, para que intervenha junto ao Presidente do Detran, Santin Roveda, solicitando um veículo Furgão para atender a demanda e necessidades da Associação Agro-Alves. Pois segundo orientação, o Detran precisa passar o veículo para a Prefeitura, e esta fazer a doação para a Associação.