Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002290/2025. Assunto: Recebimento Carta nº 305/2025-GRPC/GRCTS da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar em atenção ao Ofício nº 273/2025, requerimento nº 66/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. Protocolo: 002291/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002304/2025. Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002313/2025. Assunto: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Wolgadeutschen de Mariental (AWOM) e dá outras providências. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 002314/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002317/2025. Assunto: Recebimento de convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para "Audiência Pública: Melhorias na Segurança em bairros de alta densidade populacional por onde passam linhas de trem de carga". Interessado: Alexandre Curi - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Protocolo: 002318/2025. Assunto: Recebimento do Ofício Circular nº 01/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente solicitando dois representantes para a gestão 2025-2027. Interessado: Andre Rezende Cherubini - Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 002320/2025. Assunto: Denomina de "Estrada Ana Jacira Mildemberg", a estrada rural que especifica. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002321/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 11/2025, referente a solicitação de realização de reunião da Mesa Diretora e convocação de Audiência Pública. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002322/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 16/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002323/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002324/2025. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência em Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025. Interessado: Flávio Alceu Moreira Sodré - Assessor Parlamentar. Protocolo: 002325/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei nº 13/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002326/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 06/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, solicitando a substituição de folha do Anteprojeto de Lei nº 16/2025. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002327/2025. Assunto: Requerimento nº 181/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002328/2025. Assunto: Requerimento nº 182/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002329/2025. Assunto: Requerimento nº 183/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002330/2025. Assunto: Requerimento nº 184/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002331/2025. Assunto: Requerimento nº 185/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002332/2025. Assunto: Requerimento nº 186/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002333/2025. Assunto: Indicação nº 180/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002334/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 97/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux, referente formalização de denúncia realizada ao Ministério dos Direitos Humanos, acompanhando a Deputada Federal Carol Dartora, sobre a instalação da praca de pedágio. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002335/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 98/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux, referente formalização de denúncia realizada ao Ministério dos Povos Indígenas, acompanhando a Deputada Federal Carol Dartora, sobre a instalação da praca de pedágio. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002336/2025. Assunto: Recebimento de requerimento do Senhor Juciel Vilmar Jungles dos Santos solicitando declaração de tempo de contribuição ao RGPS. Interessado: Juciel Vilmar Jungles dos Santos. Protocolo: 002337/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 99/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux, referente formalização de denúncia realizada ao Ministério de Igualdade Racial, acompanhando a Deputada Federal Carol Dartora, sobre a instalação da praca de pedágio. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002338/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 100/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux, referente ofício de solicitação de providências junto a Praça de Pedágios - Via Araucária, quanto ao último acidente ocorrido na comunidade da Restinga, onde uma moradora da comunidade saiu ferida. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002339/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 102/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux, referente formalização de denúncia realizada a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos, acompanhando a Deputada Federal Carol Dartora, sobre a instalação da praça de pedágio. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002340/2025
Assunto: Recebimento de solicitação de concessão da Tribuna Livre para apresentação do Parque Tecnológico SaberTec. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002341/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de concessão da sala de reuniões da Câmara Municipal da Lapa. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002342/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei nº 16/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002344/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 16/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002345/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 188/2025 - SMS referente Ofício nº 520/2025/PRESI/SEC. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 002346/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 23/2025 - SEC. CULTURA, referente Ofício nº 570/2025/PRESI/SEC. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - Secretária Municipal de Cultura. Protocolo: 002347/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 26/2025 - SEC. CULTURA, referente Ofício nº 543/2025/PRESI/SEC. Interessado: Evanildo Zela Skura - Diretor Municipal de Cultura. Protocolo: 002348/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 29/2025 - SEC. CULTURA, referente Ofício nº 511/2025/PRESI/SEC.
Interessado: Sabrina Cunha Gonçalves - Chefe da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural. Protocolo: 002349/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 28/2025 - SEC. CULTURA, resposta ao requerimento 508/2025. Interessado: Evanildo Zela Skura - Diretor Municipal de Cultura. Protocolo: 002350/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 25/2025 - SEC. CULTURA, referente Ofício nº 507/2025/PRESI/SEC. Interessado: Sabrina Cunha Gonçalves - Chefe da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural. Protocolo: 002351/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 204/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer em resposta ao requerimento nº 127/2025. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002352/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 203/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer em resposta ao requerimento nº 128/2025. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002353/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 134/2025 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente em resposta ao Ofício nº 588/2025/PRESI/SEC. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 002354/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 135/2025 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente em resposta ao Ofício nº 622/2025/PRESI/SEC, indicação nº 169/2025. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 002355/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 252/SMOUPT, em resposta ao Ofício nº 621/2025/PRESI/SEC, indicação 168/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002356/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 250/SMOUPT, em resposta ao Ofício nº 596/2025/PRESI/SEC, Requerimento 159/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002357/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 251/SMOUPT, em resposta ao Ofício nº 644/2025/PRESI/SEC, Requerimento 170/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002358/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 245/SMOUPT, em resposta ao Ofício nº 609/2025/PRESI/SEC, Indicação 156/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002359/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 246/SMOUPT, em resposta ao Ofício nº 608/2025/PRESI/SEC, Indicação 155/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002360/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 247/SMOUPT, em resposta ao Ofício nº 616/2025/PRESI/SEC, Indicação 163/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002361/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 248/SMOUPT, em resposta ao Ofício nº 617/2025/PRESI/SEC, Indicação 164/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002362/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de previsão para a pavimentação asfáltica da Rua João Luís dos Santos, na Vila Esperança. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002363/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro, localizado próximo à Capela Imaculado Coração de Maria, na comunidade do 2º Faxinal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002364/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada rural do Mato Preto, no trecho que especifica. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002365/202. Assunto: Recebimento Indicação 183/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção ou substituição dos bancos e lixeiras do parquinho infantil do Bairro Vila Esperança. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002366/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 103/2025, que solicita a realização de Audiência Pública referente a Proteção Animal. Interessado: Comissão de Serviços Públicos. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002292/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 667/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 175/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002293/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 668/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 176/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002294/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 669/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 177/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002295/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 670/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 178/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002296/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 671/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 179/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002297/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 662/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 176/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002298/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 663/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 177/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002299/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 663/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 177/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002300/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 664/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 178/2025 de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002301/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 665/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 179/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002302/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 666/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 180/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002303/2025. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 672/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002305/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 673/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, apoiado pelo Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002306/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 674/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002307/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 675/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002308/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 676/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002309/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 677/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002310/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 678/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002311/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 679/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002312/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 680/2025PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria da Vereadora Camila Schefer. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002315/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 682/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002316/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 681/2025/PRESI/SEC referente solicitação de Agendamento de Perícia Médica da Servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002319/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 683/2025/PRESI/SEC referente solicitação à Procuradoria do Município de manifestação sobre Procedimento Administrativo nº 0075.23.000653-0 - 2ª Promotoria de Justiça da Lapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002343/2025. Assunto: Encaminhamento Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.