Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS (3.692). Aos dozenove dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech e Paulo Cézar Figueiro Turmina. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002387/2025. Assunto: Recebimento de solicitação via e-mail para protocolo do Aviso de Desocupação do Imóvel, emitido pela empresa SPIM ao Locatário Heitor, para desocupação do recém adquirido Imóvel pela Câmara, para que o mesmo esteja desocupado em 30/09/2025. Interessado: Elenize de Lima Slusarz - Contadora da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002388/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 15/2025, referente a contratação de um interprete de libras para participar da Roda de Conversa no dia 28/08/2025. Interessado: vereadora Camila S. Pierin. Protocolo: 002390/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Anteprojeto de Lei nº 19/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002391/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 106, de 13 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002392/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 105, de 13 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para as folhas de pagamento desta Prefeitura, nos meses de Agosto a Dezembro, segunda parcela do 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais para o exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002393/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 107, de 13 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do COMESP - Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná, para atender o Programa EDUCA MAIS COMESP. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002394/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, para aquisição de uma nova fragmentadora de papel para o Gabinete nº 05. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002395/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 107/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002396/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 106/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002397/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 105/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002398/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora comissionada Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari. Protocolo: 002399/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de Júlio César Soares de Anhaia referente Processo Administrativo Disciplinar 01/2021. Interessado: Júlio César Soares de Anhaia. Protocolo: 002401/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 108, de 15 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de Diretores das Instituições escolares da Rede Municipal de Ensino da Lapa, mediante a adoção de critérios de Mérito e Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002402/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 109, de 15 de Agosto de 2025 Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR e mantêm o Conselho Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico (COMIDE), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002405/2025. Assunto: Recebimento de manifestação do Departamento Jurídico referente fornecimento de gêneros alimentícios em eventos oficiais deste Poder Legislativo. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002406/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 105/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002407/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 106/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002408/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 107/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002410/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 16/2025 do Gabinete da Vereadora Camila Schefer Pierin solicitando transmissão ao vivo pelo canal da Câmara da Roda de Conversa sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA. Interessado: Vereadora Camila Schefer Pierin. Protocolo: 002411/2025. Assunto: Indicação nº 184/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal solicitar patrolamento e ensaibramento no Km 202, próximo a casa do Sr. Sandro Padilha. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002412/2025. Assunto: Indicação nº 185/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal solicitar a troca de local do ponto de ônibus da Arthur Wirmond de Lacerda, e realocar na rua Ângelo Caos. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002413/2025. Assunto: Indicação nº 186/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal solicitar a troca de placa de estacionamento de carga e descarga, na Rua Hipólito Alves de Araújo que está em frente a funerária, para algumas vagas antes. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002414/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 108/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002416/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 110, de 19 de Agosto de 2025 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal indenizar terceiros por danos causados a terceiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002422/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 263/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 655/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002423/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 264/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 591/2025/PRESI/SEC, requerimento 154, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002424/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 258/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 600/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002425/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 257/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 639/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 173, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002426/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 256/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 612/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 159, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002427/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 255/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 492/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 122, Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002428/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 254/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 579/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 145, Vereador Paulo Massa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002429/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 482-SMS em resposta ao Ofício nº 482/2025/PRESI/SEC. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 002430/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 197/2025-SMS em resposta ao Ofício nº 401/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 106/2025, Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 002431/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 035/2025-DESECON em resposta ao Ofício nº 590/2025/PRESI/SEC, vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002432/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 034/2025-DESECON em resposta ao Ofício nº 158/2025/PRESI/SEC, vereador Bruno Bux. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002433/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 118/2025-SASPPM em resposta ao Ofício nº 643/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 169/2025, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Janaina Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 002434/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 119/2025-SASPPM em resposta ao Ofício nº 625/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 164/2025, Vereador Bruno Bux. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 002435/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 85/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 657/2025/PRESI/SEC, Requerimento Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002436/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 88/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 589/2025/PRESI/SEC, Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002437/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 87/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 619/2025/PRESI/SEC, Vereador Bruno Bux. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002438/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 89/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 623/2025/PRESI/SEC, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002439/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 036/2025-DESECON em resposta ao Ofício nº 231/2025/PRESI/SEC, Vereador Bruno Bux. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002440/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 291/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 562/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 150/2025, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002441/2025. Assunto: Indicação nº 187/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002442/2025. Assunto: Indicação nº 188/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002443/2025. Assunto: Requerimento nº 188/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002444/2025. Assunto: Requerimento nº 189/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002445/2025. Assunto: Requerimento nº 190/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002446/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 107/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002447/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 106/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002448/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 105/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002449/2025. Assunto: Recebimento requerimento para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em data de 19/08/2025, Antreprojeto de Lei 13/2025. Interessado: Vários vereadores. Protocolo: 002450/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei nº 19/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002451/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 191/2025, de autoria do vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002367/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 696/2025/PRESI/SEC à Secretaria de Cultura, referente dedetização. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002368/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 692/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 180/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002369/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 693/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 181/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002370/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 694/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 182/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002371/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 695/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 183/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolado por: Jean Toledo (jean). Protocolo: 002372/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 685/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 181/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002373/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 686/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 182/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002374/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 687/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 183/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002375/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 688/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 184/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002376/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 689/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 185/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002377/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 690/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 186/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002378/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 691/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 187/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002379/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 697/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei aprovados sem Sessão Ordinária do dia 12/08/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002380/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 698/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002381/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 699/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002382/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 700/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002383/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 701/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002384/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 702/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002385/2025. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 703/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002386/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 704/2025/PRESI/SEC referente Audiência Pública com o objetivo de discutir questões relacionadas ao passador mata-burros na comunidade faxinalense de Mato Preto Paiol. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002389/2025. Assunto: Encaminhamento do Oficio nº 705/2025/PRESI/SEC com relação ao Anteprojeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, que tem como Súmula: Denomina de “Estrada Ana Jacira Mildemberg”, a estrada rural que especifica, solicitar manifestação a respeito da presente proposição, conforme artigo 67, 8º do Regimento Interno. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002400/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 706/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002403/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 714/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002404/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 707/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício Circular para indicar membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002409/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 715/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002415/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 708/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2339/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002417/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 709/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2335/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002418/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 710/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2337/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002419/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 711/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2338/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002420/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 712/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2339/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002421/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 713/2025/PRESI/SEC em atenção ao Ofício nº 243/2025 - 2ª PJ, que trata do Procedimento Administrativo nº 0075.23.000653-0. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Acyr Hoffmann e Fabiano Cordeiro. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a reunião que teve no Assentamento Contestado, com o Prefeito Diego Ribas e a Universidade Federal, onde foram discutidos assuntos como, um recurso da Itaipu pra Lapa, para melhorar as áreas comuns da Cooperativa e do Assentamento, entre outras demandas. Destacou ainda, a readmissão da Servidora Semiramis, a qual havia sido exonerada há um tempo atrás, pelas posições que defendia, houve um processo administrativo e a Prefeitura teve que readmiti-la, a qual é uma grande profissional para o Município. Comentou também sobre uma visita que fez na cidade de Pinhais para conhecer o projeto Ecoponto, referente ao descarte correto de lixos. Destacou também, a Audiência Pública em defesa dos animais, que acontecerá no dia 05/09/2025, na Câmara Municipal. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre o requerimento que apresentou referente ao saneamento da Sanepar e notificações feitas a população. Destacou também, a questão das taxas cobradas dos aposentados pelos Bancos, o quais devem reclamar no INSS e mudar de instituição bancária. Outra questão é a venda casada, onde muitos Bancos vão ser questionados judicialmente, devido a financiamentos em que estão embutidos produtos bancários que o produtor rural não solicitou, mas se não aceitar não tem direito ao crédito. Destacou também, que existe uma plataforma de denúncia anonima de venda casada, é um sistema criado através da CNA-Confederação Nacional da Agricultura em parceria com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná e os Sindicatos do Brasil. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro comentando sobre algumas ações das últimas semanas, em que visitou diversos bairros da cidade, gerando vários pedidos através de requerimentos apresentados nesta Sessão. Também parabenizou toda a equipe da Secretaria Municipal de Obras, o Secretário Marco Bortoletto e as equipes do trânsito e do urbanismo, pela instalação de pontos de ônibus na cidade da Lapa.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p> </p>
Lideranças Partidárias
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Cézar Figueiro Turmina e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Paulo Cézar Figueiro Turmina, relatou o desempenho positivo da área da saúde do Município da Lapa, especificamente na marcação de consultas, e que está trabalhando para trazer mais recursos pra Saúde. Também parabenizou o Diretor de Transportes, pelo trabalho que vem desenvolvendo. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, deixou registrado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rose Maria da Silveira Zana, mãe da ex-Servidora desta Casa, senhora Fernanda Zana, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a filha Fernanda e ao esposo Darci Amado Zana. Em seguida, comentou que esteve em conversa com a Itaipu, falando sobre o Núcleo de Cooperação Socioambiental, para que tragam investimentos pra Lapa do ponto de vista de preservação da natureza e sustentabilidade. Também destacou, que esteve em conversa com o Secretário Rodrigo Lipski, sobre a indicação geográfica da coxinha de farofa. Comentou ainda, sobre a licença dos Servidores Municipais da Lapa, para que haja isonomia no pagamento dessas licenças pra todos. </p> <p> </p> <p> </p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Bruno Bux e Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro comentou sobre a restauração da quadra de vôlei, no bairro Jardim Esplanada, com a colocação de areia e instalação da rede, com doação da areia pelo senhor Mauricio Sampaio, ao qual agradece. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a Concessionária Via Araucária e questões do pedágio, relatando que dados do G1 apontam que aumentou em 36% o número de mortes na rodovia, referente ao período de janeiro a junho, comparando-se ao mesmo período do ano anterior, e que nos próximos dias a tarifa vai aumentar para R$ 12,30. Também cobrou mais uma vez a Prefeitura, sobre a isenção do pedágio para o povo da Mariental e região, sendo que a Lei já foi aprovada e não está sendo cumprinda. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre a ponte do Rio da Várzea, que liga a Lapa a Campo do Tenente, do absurdo de gastos com essa obra, em que o dinheiro já gasto com reformas daria pra fazer uma ponte nova, já são seis ou sete milhões de gastos, é muito dinheiro público jogado ali, tem que ter um respaldo pra justificar um gasto desses, porque é dinheiro do povo, e teria que ter um retorno da parte de engenharia do DNER pra justificar todo esse gasto. Também sugeriu que fosse colocado no site da Câmara a platarforma de denúncia anonima de venda casada com relação aos Bancos. Por fim, o Presidente Arthur Bastian Vidal, comunicou que, em comum acordo entre os senhores Vereadores, o Jurídico irá analisar a possibilidade de auditoria por parte desta Casa de Leis, junto a Concessionária Via Araucária, não julgando se ela está certa ou errada, mas é direito desta Casa de Leis fiscalizar o pedágio na cidade.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</p>
