Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3697 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE (3.697). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020. - - Discussão Única da Redação Final.
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Aprovado Redação Final ao Projeto de Lei Complementar 02/2025, aprovada em votação única por unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências. - - 2ª Discussão.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª votação, por 7 votos favoráveis e 1 contrário, do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, justificando o voto contrário. Também fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, defendendo a aprovação do Projeto. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente pavimentação e recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural e pagamento de contrapartidas provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre a importância do referido Projeto. |
5 |
Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Ribas Coelho, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025. - - |
Deferido |
6 |
Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada ampliação da linha do ônibus escolar na comunidade de Lagoão para atender 5 crianças. A quilometragem aproximada por dia será de 6 km. - - |
Deferido |
7 |
Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2767
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de iluminação pública em frente ao Mayer's bar, no 2º Faxinal dos Castilhos. - - |
Deferido |
8 |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um espelho convexo na Rua Desembargador Westphalen. - - |
Deferido |
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9 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento da estrada que especifica, na comunidade da Lavrinha. - - |
Deferido |
10 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2764
Turno: -
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um bueiro em frente do Posto de Saúde da comunidade de Pedra Lisa. - - |
Deferido |
11 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2765
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam incluídas na programação de substituição de pavimentação com paralelepípedos por asfalto a Rua Minas Gerais, na Vila São José. - - |
Deferido |
12 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 2766
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do terreno localizado aos fundos da Escola Lauro Moreira Montenegro. - - |
Deferido |