Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO (3.705).

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, para o recebimento em cessão funcional de
servidor público municipal.

2ª Discussão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à rede de ensino da Lapa e ao Centro de Atenção Integral à criança “Ministro Flávio Suplicy de Lacerda” CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Estabelece a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado a financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal, além de oferecer suporte financeiro a abrigos de animais no Município da Lapa - Pr.

Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao ENIO JOSÉ VERRI.

Autoriza o Município da Lapa a receber Projeto Arquitetônico Executivo com aproximadamente 500m² de área projetada e Projetos Complementares de Engenharia para a construção de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na área urbana, sem encargos para o Município, e dá outras providências.

Recomendação Administrativa nº 002/2025 - GPGMPC.

Leitura em plenário.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão da substituição da ponte de madeira por galeria de concreto na Comunidade do Mato Preto Paiol.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja instalada uma nova rampa acessível na Clinica de Terapias Especializadas, localizada na Rua Coronel Eduardo Corrêa, nº 35, Centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias e manutenção geral no Módulo Esportivo Moacyr Gonsalves, localizado na Vila São José, com atenção especial ao campo sintético, à pista de skate e à quadra coberta.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada manutenção e poda da árvore localizada em frente ao imóvel da Rua João Cândido Ferreira, nº 855, tendo em vista os constantes transtornos causados pela queda de folhas durante todo o ano. Indico ainda que seja realizado estudo técnico para que haja manutenção adequada evitando transtornos futuros.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Arthur Virmond de Lacerda, em frente ao nº 681, Bairro São Lucas, nas proximidades do CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança), atendendo à solicitação dos moradores e usuários do transporte coletivo.

Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Residencial Parque dos Tropeiros.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de "Proibido Jogar Lixo", na esquina da Rua João Maria Ferrari, com a estrada que liga o Bairro Olaria ao Marafigo.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento em pontos críticos, na estrada principal do Rio da Areia.

Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Luiz Corrêa de Lacerda, em frente ao número 10.

Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma rampa de acessibilidade em frente ao Banco Bradesco.

Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um guarda-corpo nas margens do bueiro da Rua Vitor do Amaral.

Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma calçada no ponto de ônibus localizado na esquina das Ruas Vitor do Amaral e Monsenhor Henrique.

Solicita ao DNIT, que informe o cronograma e previsão das obras na Rodovia do Xisto, principalmente no trecho entre Lapa e São Mateus do Sul, pois tem acontecido inúmeros acidentes vitimando muitas pessoas, além da Rodovia estar quase intrafegável, necessitando de uma obra decente.

Voto de Congratulações e Aplausos, a equipe de veteranos Anos 90 do Coritiba Futebol Clube, pela realização do futebol solidário, no último domingo, na comunidade do Faxinal dos Dias contra a equipe do Náutico, e que seja dado ciência ao Coordenador Eduardo Nassar.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente do Náutico, senhor Nerci Mayer e a todos que colaboram, para que os eventos aconteçam lá todo domingo, se dedicando a comunidade para a prática do esporte.