SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 003544/2025. Assunto: Recebimento do parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente informa&ccedil;&otilde;es a respeito de 13&ordm; sal&aacute;rio e f&eacute;rias no abono perman&ecirc;ncia da servidora Marilda Monteiro Guimar&atilde;es Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimar&atilde;es Scholz. Protocolo: 003545/2025. Assunto: Recebimento de e-mail da Associa&ccedil;&atilde;o Menonita de Assist&ecirc;ncia Social - Lapa - PR em agradecimento pela vota&ccedil;&atilde;o favor&aacute;vel sem seu Plano de Trabalho. Interessado: Karin Cristina Duck Vilela - Coordenadora da Associa&ccedil;&atilde;o Menonita de Assist&ecirc;ncia Social - Lapa &ndash; PR. Protocolo: 003546/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente questionamento a respeito da possibilidade de empr&eacute;stimo do im&oacute;vel adquirido recentemente por este Poder para o Senhor Alisson de Almeida Pisseti para ser utilizado no evento Opalapa. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003565/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 12/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003566/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 145/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003567/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 145/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003568/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 272/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal para encaminhar a Comiss&atilde;o de Tr&acirc;nsito a viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o &uacute;nica na Rua Dr. Joaquim Linhares de Lacerda, mais especificamente no trecho que compreende a Academia Bra&ccedil;o Forte. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 003569/2025. Assunto: D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Jennifer Cnossen Silva, a Rua que desce para o antigo Clube Am&eacute;rica FC do N&uacute;cleo Leiteiro, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 003570/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 24/2025 (Projeto de Lei n&ordm; 147/2025). Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003571/2025. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o via e-mail de cess&atilde;o do Plen&aacute;rio e transmiss&atilde;o de reuni&atilde;o com especialista em Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico. Interessado: M&aacute;rcio Anis Mattar Assad - Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) &ndash; Lapa. Protocolo: 003573/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003574/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 596 /2025 GAB referente Of&iacute;cio n&ordm; 889/2025/PRESI/SEC que trata das Emendas Impositivas e para a compatibilidade com o Projeto de Lei n&ordm; 115 /2025 de 29 de agosto de 2025 &ndash; Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual para 2026. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003575/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 15/2025 do Gabinete do Vereador Fabiano Cordeiro referente substitui&ccedil;&atilde;o de folha do Anteprojeto de Lei n&ordm; 26/2025. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003576/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 255/2025 de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant&ocirc;nio Pinheiro Gon&ccedil;alves. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 003577/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 01/2025/CMDRSS do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel e Solid&aacute;rio, solicitando a indica&ccedil;&atilde;o de membros representantes da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Interessado: Ana L&uacute;cia Londero - Eng&ordf; Agron&ocirc;ma - Departamento de Agropecu&aacute;ria. Protocolo: 003578/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei 145/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003579/2025.&nbsp;Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 08/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003580/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 09/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003581/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003582/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 09/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003583/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 08/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003584/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 137/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003585/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 12/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003586/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 17/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003587/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 11/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003588/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003589/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 09/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003590/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 273/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal atrav&eacute;s da Secret&aacute;ria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja proibido o estacionamento no lado direito da Rua Dr. Joaquim Jos&eacute; Lacerda, na quadra pr&oacute;xima ao CAPS, no cruzamento com a Rua Treze de Maio, com a devida instala&ccedil;&atilde;o de placa proibido estacionar, al&eacute;m da pintura de faixa amarela de, no m&iacute;nimo, 10 metros antes da esquina. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003591/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 274/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal atrav&eacute;s da Secret&aacute;ria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja instalada uma placa de &ldquo;PARE&rdquo; no final da Avenida Get&uacute;lio Vargas, no cruzamento com a Rua Coronel Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Ramalho, visando melhorar a seguran&ccedil;a vi&aacute;ria e orientar o fluxo de ve&iacute;culos no local. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003592/2025.&nbsp;Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 275/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal atrav&eacute;s da Secret&aacute;ria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja realizada, com urg&ecirc;ncia, a pintura e revitaliza&ccedil;&atilde;o das faixas de circula&ccedil;&atilde;o e sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal da Avenida Get&uacute;lio Vargas, que se encontram apagadas e dificultando a visibilidade dos condutores. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003593/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 276/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal atrav&eacute;s da Secret&aacute;ria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja realizada, com urg&ecirc;ncia, a limpeza, nivelamento e adequa&ccedil;&atilde;o do &ldquo;carreiro&rdquo; localizado nas proximidades do CAIC (Centro de Aten&ccedil;&atilde;o Integral &agrave; Crian&ccedil;a), utilizado diariamente por estudantes e moradores da regi&atilde;o. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003594/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 277/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal atrav&eacute;s da Secret&aacute;ria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja realizada manuten&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o da Rua Bar&atilde;o do Rio Branco, no trecho compreendido entre os numerais 2330 e 2022, correspondente &agrave; quadra do Santu&aacute;rio de S&atilde;o Benedito, em raz&atilde;o da grande quantidade de buracos presentes na via.&nbsp;Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003595/2025. Assunto: Requerimento 256/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal atrav&eacute;s da Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, que informe a esta Casa Legislativa os motivos da redu&ccedil;&atilde;o da cota de exames laboratoriais e complementares destinada ao Posto de Sa&uacute;de do Mariental, que, segundo relatos da comunidade e dos pr&oacute;prios profissionais, foi reduzida de aproximadamente R$ 5.000,00 mensais para apenas R$ 1.000,00. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003596/2025. Assunto: Requerimento 257/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal atrav&eacute;s da Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, que apresente, no prazo regimental, informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o fluxo de atendimento da UPA da Lapa, especialmente sobre o ocorrido no dia 05 de novembro de 2025, quando usu&aacute;rios relataram demora superior a 1h30 no atendimento, inclusive envolvendo uma idosa de 71 anos, que aguardou mais de 40 minutos mesmo relatando mal-estar. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003597/2025.&nbsp;Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003598/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 31/2025. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 003600/2025. Assunto: Recebimento de convite da Prefeitura Municipal da Lapa para participar da Bienal Municipal Cultural. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 003601/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 278/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizado a manuten&ccedil;&atilde;o das estradas rurais da Comunidade do Marafigo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003602/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 278/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizado a manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do "Carreiro do CAIC". Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003603/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 280/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizado a manuten&ccedil;&atilde;o da sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal nas Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003604/2025. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 281/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizado a manuten&ccedil;&atilde;o dos refletores de ilumina&ccedil;&atilde;o da quadra Juarez Brende Filho, localizada no Conjunto Pousada do Sol. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003605/2025. Assunto: Requerimento 258/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, de Votos de Congratula&ccedil;&otilde;es e Aplausos &agrave; R&aacute;dio Legend&aacute;ria, pelos seus 75 anos de hist&oacute;ria, servi&ccedil;o comunit&aacute;rio e contribui&ccedil;&atilde;o cultural, religiosa e social para o Munic&iacute;pio da Lapa. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003606/2025. Assunto: Requerimento 259/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t&eacute;cnico para a implanta&ccedil;&atilde;o de terceiras faixas nos trechos da Av. Caetano Munhoz da Rocha e Av. Doutor Manoel Pedro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003607/2025. Assunto: Recebimento da Carta DP 844/2025 da Companhia de Saneamento do Paran&aacute; - Sanepar em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 726/2025/PRESI/SEC. Interessado: Wilson Bley Lipski - Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paran&aacute; &ndash; Sanepar. Protocolo: 003608/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 12/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003609/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 12/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003610/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 11/2025. Interessado: Comiss&atilde;o de Urbanismo, Obras P&uacute;blicas e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 003614/2025. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 023 de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga justificando aus&ecirc;ncia em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 25/11/2025. Interessado: Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 003615/2025. Assunto: Requerimento n&ordm; 260/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Executivo Municipal que preste informa&ccedil;&atilde;o complementar a respeito da possibilidade do Poder Executivo proceder a doa&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel p&uacute;blico municipal ao Senhor Jo&atilde;o Cola&ccedil;o Cortes, atualmente em desuso, onde funcionava a Escola Municipal Mendes S&aacute;, na comunidade rural de Cachoeira. Autor: Acyr do Sindicato. Resumo correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 003547/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 1037/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 18/11/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003548/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1038/2025/PRESI/SEC referente solicita&ccedil;&atilde;o do produtor e organizador da Opalapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003549/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1039/2025/PRESI/SEC referente solicita&ccedil;&atilde;o do produtor e organizador da Opalapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003550/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1036/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003551/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1035/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003552/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1034/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003553/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1022/2025/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 254/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003554/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1033/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 271/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003555/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1032/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 270/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003556/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1031/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 269/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003557/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1030/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 268/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003558/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1029/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 267/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003559/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1028/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 266/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003560/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1027/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 265/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003561/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1026/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 264/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003562/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1025/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 263/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003563/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1024/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 262/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003564/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1023/2025/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 261/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003572/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 1040/2025/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003599/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm;. 1041/2025/PRESI/SEC referente ao Anteprojeto de Lei n&ordm; 31/2025, de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, que tem como S&uacute;mula: Da denomina&ccedil;&atilde;o de &ldquo;Jennifer Cnossen Silva&rdquo;, a rua que desce para o antigo Clube Am&eacute;rica FC do N&uacute;cleo Leiteiro e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, solicitar manifesta&ccedil;&atilde;o a respeito da presente proposi&ccedil;&atilde;o, conforme artigo 67 do Regimento Interno. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa.&nbsp;Protocolo: 003611/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 1043/2025/PRESI/SEC referente indica&ccedil;&atilde;o de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel e Solid&aacute;rio (CMDRSS). Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003612/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 1043/2025/PRESI/SEC referente solicita&ccedil;&atilde;o feita atrav&eacute;s do protocolo n&ordm; 3571/2025, solicitando autoriza&ccedil;&atilde;o para utiliza&ccedil;&atilde;o das depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara Municipal para realiza&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o com especialista em Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico na data de 08/12/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa. Protocolo: 003613/2025. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 1042/2025/PRESI/SEC referente solicita&ccedil;&atilde;o feita atrav&eacute;s do protocolo n&ordm; 3571/2025, solicitando autoriza&ccedil;&atilde;o para utiliza&ccedil;&atilde;o das depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara Municipal para realiza&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o com especialista em Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico na data de 08/12/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da C&acirc;mara Municipal da Lapa.&nbsp;
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Ordem do Dia

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Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Antes de encerrar a Sess&atilde;o, foi informado que na pr&oacute;xima sexta-feira, dia 28/11/2025, &agrave;s 19 horas, acontecer&aacute; uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica em parceria com a C&acirc;mara Municipal da Lapa e Campo do Tenente, para tratar sobre a situa&ccedil;&atilde;o da ponte hist&oacute;rica que liga os dois munic&iacute;pios, a audi&ecirc;ncia ser&aacute; transmitida pelas redes sociais da C&acirc;mara. Nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a Sess&atilde;o agradecendo a presen&ccedil;a de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a realizar-se no dia dois de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, salvo convoca&ccedil;&atilde;o Extraordin&aacute;ria, &agrave; hora regimental, com a Ordem do Dia j&aacute; definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que ap&oacute;s lida e aprovada, ser&aacute; por todos os Vereadores presentes assinada.

Expediente Diversos (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)