Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/01/2026 - 10:00
Encerramento: 15/01/2026 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: ACYR DO SINDICATO / PSD
1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
2º Secretário: MÁRIO PADILHA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ACYR DO SINDICATO / PSD
ARTHUR VIDAL / PSDB
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
FABIANO CORDEIRO / PSD
MÁRIO PADILHA / PSD
PAULO MASSA / PSDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BRUNO BUX Compromissos agendados anteriormente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE (3.711). Aos quinze dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e seis, às dez horas, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Acyr Hoffmann, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fabiano Cordeiro, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Foi justificada a ausência dos Vereadores Bruno Bux e Marcos José Lech, por compromissos agendados anteriormente.  De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACYR DO SINDICATO / PSD
ARTHUR VIDAL / PSDB
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
FABIANO CORDEIRO / PSD
MÁRIO PADILHA / PSD
PAULO MASSA / PSDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 46
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Arthur Bastian Vidal, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre o referido Projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 53
Revisão da Segregação de Massas com alteração da Lei nº 2183/2008 de 24 de junho de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município da Lapa.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 54
Altera o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 4155, de 13 de novembro de 2023.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa.