Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3709 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE (3.709). - - |
Não há resultado |
| 2 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3710 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ (3.710). - - |
Não há resultado |
| 3 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3711 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE (3.711). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3712 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE (3.712). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Ata Sessão Extraordinária nº 3713 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE (3.713). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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Altera os incisos II e III do artigo 3º da Lei nº 2251, de 2o de novembro de 2008. - - Votação Veto
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Lapa. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2567, Gestão do Bloco de Proteção Social Básica. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Subvenções Sociais na Ação 2547, Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Capitalizado. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente criação de rubrica orçamentária na Ação 2508 para
implantação de um Parque Urbano no Município. - - |
Não há resultado |