1 - Ata Sessão Ordinária nº 3714 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3715 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário em 2ª votação. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, declarando voto contrário ao Projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário em 2ª votação. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, declarando voto contrário ao Projeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 323
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário em 2ª votação. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, declarando voto contrário ao Projeto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 517
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Diárias, na Ação 2284, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Arthur Bastian Vidal, explicando a finalidade do referido Projeto.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 516
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1100, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Arthur Bastian Vidal, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a importância do Projeto. Passando a Presidência a Vereadora Camila, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, lembrando que essa creche só vai ser construída porque tem projeto do Executivo Municipal, só vem recurso se tiver projeto. A Vereadora Camila devolveu a Presidência ao Vereador Acyr.
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8 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 6 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2930
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Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Templo Rypura do Amanhecer para custear ações sociais.
Alterado para: Destina o valor de R$ 10.480,78 para a Concessão de Diárias para despesa de deslocamento e permanência de atletas lapeanos em competições esportivas oficiais no âmbito internacional.
Obs.: Deliberação da Substituição Emenda Parlamentar Impositiva.
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Aprovado
Obs.: Deliberação da Substituição da Emenda Parlamentar Impositiva aprovada.
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Número de Protocolo: 259
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Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.
Obs.: 2ª Parte da Ordem do Dia.
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Matéria lida
Obs.: Constou pela 1ª vez em 2ª parte da Ordem do Dia.
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10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Número de Protocolo: 260
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Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Foi formada uma Comissão Especial, por indicação dos líderes de bancada, para proceder a análise do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026, em trâmite nesta Casa, sendo composta pelos seguintes membros: Paulo Massa (Relator), Vilmar Fávaro Purga, Bruno Bux (Presidente), Marcos José Lech e Fabiano Cordeiro.
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11 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 482
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espaço onde está localizado a academia ao ar livre da comunidade.
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Deferido
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12 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 522
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Indica ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um parquinho no centro de eventos do município da Lapa.
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Deferido
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13 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 529
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José.
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Deferido
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14 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 542
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Indica ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Antônio de Paula, desde a Distribuidora de Gás até o final da referida rua.
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Deferido
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15 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 543
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Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Colônia São Carlos,, próximo ao Colégio Agrícola.
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Deferido
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16 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 544
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Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da residência de Antônio Furman.
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Deferido
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17 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 545
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Indica ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espaço.
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Deferido
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18 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 553
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Indica ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e manutenção na Rua Desembargador Westphallen.
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Deferido
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19 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 554
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar.
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Deferido
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20 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 555
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão.
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Deferido
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21 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 556
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Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espigão Branco.
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Deferido
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22 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 557
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Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos.
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Deferido
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23 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 558
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Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique.
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Deferido
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24 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 530
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Requer ao DER, realização de estudo técnico visando melhorias na interseção da PR-427 com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e a Rua Acre.
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Deferido
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25 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 531
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Requer ao Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de adequações e intervenções nas estruturas das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Trajano Elhke Pires.
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Deferido
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26 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 546
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Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento verbal deste Vereador, apresentando na Sessão do dia 10 de junho de 2025, para instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Rio da Várzea, localidade do Cerro.
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Deferido
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27 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 547
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Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 32/2024 deste Vereador, para a construção da praça da bíblia.
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Deferido
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28 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 548
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Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 43/2025 deste Vereador, para a construção de rampa de acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa.
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Deferido
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29 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 549
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Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça na Rua Eráclides de Almeida, Conjunto Primavera, em frente a residência nº 41.
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Deferido
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30 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 550
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Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do Concurso Público nº 01/2024.
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Deferido
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31 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 551
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Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da arrecadação e utilização das taxas de visitação dos museus municipais.
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Deferido
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32 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 552
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Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos acerca da denúncia recebida sobre a manutenção e limpeza do acervo do Museu de Armas do município.
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Deferido
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33 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 559
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos na Rua Demétrio Bortoletto.
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Deferido
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34 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 560
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de luminárias em todos os postes da rua sem denominação, localizada as margens da BR-476, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima, Bairro Estação.
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Deferido
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35 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 561
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre como está organizada atualmente a coleta de lixo nas comunidades rurais do município.
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Deferido
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36 - Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Autor: BRUNO BUX
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Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao manuseio dos restos mortais nos cemitérios municipais, se recentemente houve algum problema, pra onde estão sendo destinados esses restos mortais e se há segurança nesse manuseio.
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Deferido
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37 - Requerimento Verbal nº 6 de 2026
Autor: BRUNO BUX
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Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao reajuste de 5,8% para o Magistério Municipal, onde entende-se que os Educadores Infantis estariam incluídos, mas não tiveram esse pagamento, sendo que na redação da Lei aprovada, dizia que era para o Magistério Municipal e o retroativo de acordo com a Lei.
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Deferido
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38 - Requerimento Verbal nº 7 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro de Lima (conhecido como Neco Bodega), ocorrido em um trágico acidente na BR-476, no último domingo 08/03/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria de Lourdes Fernandes de Lima e a filha Alexa Fernandes de Lima.
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Deferido
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