Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 18:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: ACYR DO SINDICATO / PSD
1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
2º Secretário: MÁRIO PADILHA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ACYR DO SINDICATO / PSD
ARTHUR VIDAL / PSDB
BRUNO BUX / PT
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
FABIANO CORDEIRO / PSD
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSD
PAULO MASSA / PSDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (3.716). Aos dez dias do mês de Março de dois mil e vinte e seis, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Presidente Acyr Hoffmann, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Bruno Osmil Bux, Fabiano Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Grande Expediente:

Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi retirado o Grande Expediente, para realização de Sessão Solene. 

Lideranças Partidárias:

Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi retirado as Lideranças Partidárias, para realização de Sessão Solene. 

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Bruno Bux, Vilmar Fávaro Purga, Camila Schefer Pierin, Acyr Hoffmann e Paulo Massa.

Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre o Módulo Esportivo da Vila São José, da necessidade de manutenção e melhorias no local. Também destacou a participação em uma reunião no Gabinete do Prefeito Diego Ribas, para tratar sobre o Parque do Monge e a construção de um parque urbano na cidade.

Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre o questionamento que fez junto ao Tribunal de Contas do Paraná, referente ao valor de mais de sete milhões de reais, para contratação de controladores de acesso, uma espécie de segurança para alguns prédios municipais. Também destacou os requerimentos que apresentou nesta Sessão. 

Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Destacou ainda sobre a retirada da insalubridade de sessenta e oito Servidores da saúde. 

Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou sobre o Dia Internacional da Mulher, das conquistas e obstáculos que ainda existem.

Passando a Presidência a Vereadora Camila, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre atitudes da Copel em relação a população, principalmente do interior do Município, e que está montando uma denúncia para o Ministério Público contra a mesma, devido a falta de luz e prejuízos causados. Também destacou a Portaria 112, referente a insalubridade de alguns Servidores, e que o Prefeito está seguindo uma orientação do Ministério Público, de que pessoas que não estão expostas a riscos não tem direito a insalubridade. Comentou ainda sobre as avaliações de exames de saúde da carteira de habilitação no Município da Lapa, e que vai lutar para ter uma nova clínica para esses exames na cidade. A Vereadora Camila devolveu a Presidência ao Vereador Acyr Hoffmann.

Com a palavra o Vereador Paulo Massa, comentou sobre a visita que fez na cidade de Agudos do Sul, na Amsulep, representando o Prefeito Diego, e teve a oportunidade de entregar aos Diretores da Copel, um abaixo-assinado das comunidades do interior, cobrando melhorias no fornecimento de energia elétrica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de Março de dois mil e vinte e seis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACYR DO SINDICATO / PSD
ARTHUR VIDAL / PSDB
BRUNO BUX / PT
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
FABIANO CORDEIRO / PSD
MARCOS LECH / PSB
MÁRIO PADILHA / PSD
PAULO MASSA / PSDB
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3714 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3715 de 2026
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715).
Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 321
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário em 2ª votação. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, declarando voto contrário ao Projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário em 2ª votação. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, declarando voto contrário ao Projeto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário em 2ª votação. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, declarando voto contrário ao Projeto.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 517
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Diárias, na Ação 2284, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Arthur Bastian Vidal, explicando a finalidade do referido Projeto.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 516
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1100, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Arthur Bastian Vidal, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a importância do Projeto. Passando a Presidência a Vereadora Camila, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, lembrando que essa creche só vai ser construída porque tem projeto do Executivo Municipal, só vem recurso se tiver projeto. A Vereadora Camila devolveu a Presidência ao Vereador Acyr.
8 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 6 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 2930
Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Templo Rypura do Amanhecer para custear ações sociais. Alterado para: Destina o valor de R$ 10.480,78 para a Concessão de Diárias para despesa de deslocamento e permanência de atletas lapeanos em competições esportivas oficiais no âmbito internacional.


Obs.: Deliberação da Substituição Emenda Parlamentar Impositiva.
Aprovado

Obs.: Deliberação da Substituição da Emenda Parlamentar Impositiva aprovada.
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Número de Protocolo: 259
Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.


Obs.: 2ª Parte da Ordem do Dia.
Matéria lida

Obs.: Constou pela 1ª vez em 2ª parte da Ordem do Dia.
10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Número de Protocolo: 260
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria lida

Obs.: Foi formada uma Comissão Especial, por indicação dos líderes de bancada, para proceder a análise do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026, em trâmite nesta Casa, sendo composta pelos seguintes membros: Paulo Massa (Relator), Vilmar Fávaro Purga, Bruno Bux (Presidente), Marcos José Lech e Fabiano Cordeiro.
11 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 482
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espaço onde está localizado a academia ao ar livre da comunidade.
Deferido
12 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: PAULO MASSA
Número de Protocolo: 522
Indica ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um parquinho no centro de eventos do município da Lapa.
Deferido
13 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 529
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José.
Deferido
14 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 542
Indica ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Antônio de Paula, desde a Distribuidora de Gás até o final da referida rua.
Deferido
15 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 543
Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Colônia São Carlos,, próximo ao Colégio Agrícola.
Deferido
16 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 544
Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da residência de Antônio Furman.
Deferido
17 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 545
Indica ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espaço.
Deferido
18 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 553
Indica ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e manutenção na Rua Desembargador Westphallen.
Deferido
19 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 554
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar.
Deferido
20 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 555
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão.
Deferido
21 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 556
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espigão Branco.
Deferido
22 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 557
Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos.
Deferido
23 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 558
Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique.
Deferido
24 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 530
Requer ao DER, realização de estudo técnico visando melhorias na interseção da PR-427 com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e a Rua Acre.
Deferido
25 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: ACYR DO SINDICATO
Número de Protocolo: 531
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de adequações e intervenções nas estruturas das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Trajano Elhke Pires.
Deferido
26 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 546
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento verbal deste Vereador, apresentando na Sessão do dia 10 de junho de 2025, para instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Rio da Várzea, localidade do Cerro.
Deferido
27 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 547
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 32/2024 deste Vereador, para a construção da praça da bíblia.
Deferido
28 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 548
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 43/2025 deste Vereador, para a construção de rampa de acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa.
Deferido
29 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 549
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça na Rua Eráclides de Almeida, Conjunto Primavera, em frente a residência nº 41.
Deferido
30 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 550
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do Concurso Público nº 01/2024.
Deferido
31 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 551
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da arrecadação e utilização das taxas de visitação dos museus municipais.
Deferido
32 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 552
Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos acerca da denúncia recebida sobre a manutenção e limpeza do acervo do Museu de Armas do município.
Deferido
33 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 559
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos na Rua Demétrio Bortoletto.
Deferido
34 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 560
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de luminárias em todos os postes da rua sem denominação, localizada as margens da BR-476, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima, Bairro Estação.
Deferido
35 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 561
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre como está organizada atualmente a coleta de lixo nas comunidades rurais do município.
Deferido
36 - Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao manuseio dos restos mortais nos cemitérios municipais, se recentemente houve algum problema, pra onde estão sendo destinados esses restos mortais e se há segurança nesse manuseio.
Deferido
37 - Requerimento Verbal nº 6 de 2026
Autor: BRUNO BUX
Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao reajuste de 5,8% para o Magistério Municipal, onde entende-se que os Educadores Infantis estariam incluídos, mas não tiveram esse pagamento, sendo que na redação da Lei aprovada, dizia que era para o Magistério Municipal e o retroativo de acordo com a Lei.
Deferido
38 - Requerimento Verbal nº 7 de 2026
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro de Lima (conhecido como Neco Bodega), ocorrido em um trágico acidente na BR-476, no último domingo 08/03/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria de Lourdes Fernandes de Lima e a filha Alexa Fernandes de Lima.
Deferido