Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município da Lapa a receber o selo de "Capital Nacional do Biocombustível" e dá outras providências.

Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal.

Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012.

Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Roberto Bruel.

Deliberação do Ofício 122/2026, que solicita a alteração do objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2024, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari.

2ª Parte da Ordem do Dia.

Indica ao Executivo Municipal para que sejam construídos abrigos nos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar na comunidade do Passa Dois, utilizados por alunos da rede municipal e estadual de ensino.

Indica ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade visando a construção de uma creche na comunidade do Passa Dois.

Indica ao Executivo Municipal para que seja restabelecido o atendimento odontológico no posto de saúde da comunidade do Passa Dois.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a construção de uma cancha de esportes na Escola São Miguel, na comunidade do Passa Dois.

Indica ao Executivo Municipal para que interceda junto aos órgãos de educação estadual, visando a implantação de educação para jovens e adultos (EJA) na Escola São Miguel, localizada na comunidade do Passa Dois.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados dois bueiros, sendo um frente a propriedade do senhor Benedito Acir Pimentel na localidade do Rio da Areia e outro nas proximidades da referida propriedade.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura e visita para manutenção da UBS da Pedra Lisa.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e reinstalação da placa de sinalização localizada na bifurcação da estrada que dá acesso à comunidade do Paiquerê e a estrada que segue para a Floresta São João.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de manilhas na estrada da Floresta São João, especialmente no trecho em frente ao Berço dos Anjos.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a continuação da pavimentação asfáltica ao final da Rua Joacir Campanholo, até sua ligação com a Rua Eugênio Alves Guimarães.

Indica ao DER que seja avaliada possibilidade de início da obra de pavimentação da rodovia PR-512 pelo trecho localizado na comunidade do Feixo, no Distrito de Mariental, município da Lapa.

Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do tereno da Unidade Básica de Saúde da Pedra Lisa.

Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de uma lombada em frente à Escola Municipal Martin Hammerschmidt, na Vila São Cristovão, no Distrito de Mariental.

Requer ao Executivo Municipal que seja feito um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vitor Ferreira do Amaral em frente ao número 405.

Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca da falta de água da comunidade do Faxinal dos Correias e na Escola Municipal do Campo Brasilino F. de Almeida.

Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca da contratação de professores por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca do cumprimento da hora-atividade dos professores da rede municipal.

Requer ao Poder Executivo, que preste informações acerca da alocação de alunos do CMEI José Lacerda no Educandário São Vicente de Paulo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a verificação e manutenção da cobertura da estrutura da quadra Raul Siqueira, a fim de evitar a entrada de água no interior da quadra em dias de chuva.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a substituição e manutenção dos refletores da quadra Raul Siqueira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias nos banheiros e vestiários da quadra Raul Siqueira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a nova pintura das paredes e do piso da quadra Raul Siqueira.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que informe se a análise técnica realizada ou prevista acerca dos pontos de afundamento do asfalto da rua Tenente Belarmino da Silveira, no trecho compreendido entre a rua Clementino Paraná e a rua João Cândido Ferreira, bem como quais medidas estão sendo planejadas para a solução do problema.

Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

2ª parte da Ordem do Dia.