Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 18:30
Encerramento: 12/05/2026 - 19:30



Mesa Diretora
1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
2º Secretário: MÁRIO PADILHA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / PSDB
BRUNO BUX / PT
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
FABIANO CORDEIRO / PSD
MÁRIO PADILHA / PSD
PAULO MASSA / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VILMAR FÁVARO PURGA Motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS (3.723). Aos doze dias do mês de Maio de dois mil e vinte e seis, a hora regimental, reuniu se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência da Vereadora Camila Schefer Pierin secretariada pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Bruno Bux, Fabiano Cordeiro e Paulo Cezar Figueiro Turmina. Inicialmente, a Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. Foi justificada a ausência do Presidente Acyr Hoffmann, por motivos de saúde, e do Vereador Marcos José Lech, por compromissos assumidos anteriormente.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

O resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no site da Câmara e na Secretaria desta Casa, referente ao período de 06 a 12 de Maio de 2026, do Protocolo nº 001185/2026 ao nº 001264/2026.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux e Fabiano Cordeiro. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a substituição das Emendas Impositivas hoje aprovadas, onde o valor seria destinado na construção de um estúdio musical, mas vai ser redistribuído para a Ong Paqueton na compra de equipamentos e para o Departamento de Turismo contratar um plano de desenvolvimento do turismo na cidade. Destacou ainda a aprovação na Câmara Federal, das 30 horas para os Psicólogos. Também comentou o anúncio de um Servidor recém contratado, que recebeu uma gratificação de seis mil reais, gerando bastante repercussão entre os Servidores. Lembrou ainda, da notícia da aquisição de um ônibus zero quilômetro, com trinta lugares e com adaptações, destinado pelo PAC ao Município da Lapa. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre a visita do Deputado Estadual Paulo Gomes, onde estiveram entregando recursos financeiros no valor de cento e trinta mil reais ao Colégio Estadual São José da Lapa. Destacou também, que esteve acompanhando os jogos do Bom de Bola da fase municipal e parabenizou o Departamento de Esportes pelo evento.

 

 

 

 

 

Encerramento:

Nada mais a tratar a senhora Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de Maio de dois mil e vinte e seis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / PSDB
BRUNO BUX / PT
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB
FABIANO CORDEIRO / PSD
MÁRIO PADILHA / PSD
PAULO MASSA / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2026
  • ARTHUR VIDAL - Sim
  • BRUNO BUX - Sim
  • CAMILA SCHEFER PIERIN - Sim
  • FABIANO CORDEIRO - Sim
  • MÁRIO PADILHA - Sim
  • PAULO MASSA - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 10 de 2026
  • ARTHUR VIDAL - Sim
  • BRUNO BUX - Sim
  • CAMILA SCHEFER PIERIN - Sim
  • FABIANO CORDEIRO - Sim
  • MÁRIO PADILHA - Sim
  • PAULO MASSA - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Ata Sessão Ordinária nº 3722 de 2026
    Autor: Câmara Municipal da Lapa
    ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS (3.722).
    Aprovado

    Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 1102
    Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Cozinheira (o), e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal.
    3 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1080
    Denomina de "Rua Pedro Henrique Druscz", a rua Municipal que especifica.
    Retirado

    Obs.: Retirado a pedido do autor.
    4 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1081
    Denomina de "Rua João Maria Fernandes de Barros", a rua Municipal que especifica.
    Retirado

    Obs.: Retirado a pedido do autor.
    5 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
    Autor: ARTHUR VIDAL
    Número de Protocolo: 1026
    Inclui o parágrafo segundo ao artigo 27 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa.
    Aprovado

    Obs.: Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Arthur Bastian Vidal, explicando a finalidade do referido Anteprojeto.
    6 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 1053
    Altera o § 3º do artigo 33 da Lei Municipal nº 3701/2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra o Vereador Mário Jorge Padilha Santos, parabenizando o Projeto e para que seja dado ciência a Polícia Militar quando for sancionada essa Lei.
    7 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 de 2025
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 2934
    Emenda Substituída para destinação de R$ 80.000,00 para a Criação do Plano Municipal de Turismo. Destina o Valor de R$ 60.000,00 para a compra de materiais e equipamentos para construção de um estúdio musical.


    Obs.: Deliberação da Substituição da Emenda.
    Aprovado

    Obs.: Aprovada.
    8 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 de 2025
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 2936
    Substituída a Emenda para destinação de R$ 16.727,97 para a Associação Esportiva Paqueton Lapa. Destina o Valor de R$ 36.727,97 para contratação de mão de obra para a construção de um estúdio musical.


    Obs.: Deliberação da Substituição da Emenda.
    Aprovado

    Obs.: Aprovada.
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 1028
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.


    Obs.: Inclusão na 2ª Parte da Ordem do dia.
    Matéria lida

    Obs.: Constou pela segunda vez na segunda parte da Ordem do Dia.
    10 - Requerimento nº 88 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 1247
    Requer ao 6º Corpo de Bombeiros Militar da Lapa que sejam prestadas informações acerca da fiscalização das normas de segurança em hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de locação temporária de imóveis de estadia como Airbnb, Booking e entre outras.
    Deferido
    11 - Requerimento nº 89 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 1248
    Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da Escola Abigail Cortes.
    Deferido
    12 - Requerimento nº 90 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 1249
    Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da fiscalização e regularização fiscal das hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de locação temporária de imóveis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras.
    Deferido
    13 - Requerimento nº 91 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 1250
    Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da fiscalização sanitária de hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais e entre outras de locação temporária de imóveis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras.
    Deferido
    14 - Requerimento nº 92 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 1251
    Requer a Via Araucária, que sejam prestadas informações acerca da obra de duplicação da BR-476, no trecho entre os municípios de Lapa e Araucária.
    Deferido
    15 - Requerimento nº 93 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1257
    Requer ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de reforma ou reconstrução da ponte localizada na comunidade do Mato Preto Paiol.
    Deferido
    16 - Requerimento nº 94 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1259
    Requer ao Poder Executivo, que sejam incluídas as Ruas João Carlos Leonardi e João Luiz Paquet, nas obras de pavimentação asfáltica.
    Deferido
    17 - Requerimento nº 95 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1261
    Requer ao Poder Executivo, que seja construída uma travessia elevada na Rua Otávio José Kuss, em frente a UBS do Centro.
    Deferido
    18 - Requerimento nº 96 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1262
    Requer ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências quanto ao descarte de lixo na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1598.
    Deferido
    19 - Requerimento nº 97 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1264
    Requer ao Poder Executivo, informações sobre andamento dos estudos, tratativas e eventuais procedimentos relacionados à construção de uma capela mortuária na comunidade do Mato Preto Povinho.
    Deferido
    20 - Indicação nº 113 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Número de Protocolo: 1252
    Indica ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção do telhado e do parquinho da Escola Municipal Abigail Cortes.
    Deferido
    21 - Indicação nº 114 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1258
    Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das ruas no Residencial Parque dos Tropeiros.
    Deferido
    22 - Indicação nº 115 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1260
    Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma rede de proteção no Campo da Cohapar.
    Deferido
    23 - Indicação nº 116 de 2026
    Autor: FABIANO CORDEIRO
    Número de Protocolo: 1263
    Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua São Miguel, próximo à esquina com a Rua Daniel Guimarães, bem como seja avaliada a possibilidade de instalação de barreiras físicas visando impedir o tráfego de veículos pesados sobre a calçada.
    Deferido
    24 - Requerimento Verbal nº 21 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Inês Meira de Azambuja, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos.
    Deferido
    25 - Requerimento Verbal nº 22 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Solicita ao DNIT, informações se há previsão de uma nova concessão de pedágio do trecho da Rodovia do Xisto, BR-476, da Lapa até Araucária.
    Deferido
    26 - Requerimento Verbal nº 23 de 2026
    Autor: BRUNO BUX
    Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, se há previsão de reforma no telhado da quadra de esportes da Escola Davi Carneiro, pois precisa de providências urgentes.
    Deferido