Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS (3.722).

Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Cozinheira (o), e dá outras providências.

Denomina de "Rua Pedro Henrique Druscz", a rua Municipal que especifica.

Denomina de "Rua João Maria Fernandes de Barros", a rua Municipal que especifica.

Inclui o parágrafo segundo ao artigo 27 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa.

Altera o § 3º do artigo 33 da Lei Municipal nº 3701/2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.

Emenda Substituída para destinação de R$ 80.000,00 para a Criação do Plano Municipal de Turismo.
Destina o Valor de R$ 60.000,00 para a compra de materiais e equipamentos para construção de um estúdio musical.

Deliberação da Substituição da Emenda.

Substituída a Emenda para destinação de R$ 16.727,97 para a Associação Esportiva Paqueton Lapa.
Destina o Valor de R$ 36.727,97 para contratação de mão de obra para a construção de um estúdio musical.

Deliberação da Substituição da Emenda.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.

Inclusão na 2ª Parte da Ordem do dia.

Requer ao 6º Corpo de Bombeiros Militar da Lapa que sejam prestadas informações acerca da fiscalização das normas de segurança em hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de locação temporária de imóveis de estadia como Airbnb, Booking e entre outras.

Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da Escola Abigail Cortes.

Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da fiscalização e regularização fiscal das hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de locação temporária de imóveis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras.

Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da fiscalização sanitária de hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais e entre outras de locação temporária de imóveis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras.

Requer a Via Araucária, que sejam prestadas informações acerca da obra de duplicação da BR-476, no trecho entre os municípios de Lapa e Araucária.

Requer ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de reforma ou reconstrução da ponte localizada na comunidade do Mato Preto Paiol.

Requer ao Poder Executivo, que sejam incluídas as Ruas João Carlos Leonardi e João Luiz Paquet, nas obras de pavimentação asfáltica.

Requer ao Poder Executivo, que seja construída uma travessia elevada na Rua Otávio José Kuss, em frente a UBS do Centro.

Requer ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências quanto ao descarte de lixo na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1598.

Requer ao Poder Executivo, informações sobre andamento dos estudos, tratativas e eventuais procedimentos relacionados à construção de uma capela mortuária na comunidade do Mato Preto Povinho.

Indica ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção do telhado e do parquinho da Escola Municipal Abigail Cortes.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das ruas no Residencial Parque dos Tropeiros.

Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma rede de proteção no Campo da Cohapar.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua São Miguel, próximo à esquina com a Rua Daniel Guimarães, bem como seja avaliada a possibilidade de instalação de barreiras físicas visando impedir o tráfego de veículos pesados sobre a calçada.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Inês Meira de Azambuja, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos.

Solicita ao DNIT, informações se há previsão de uma nova concessão de pedágio do trecho da Rodovia do Xisto, BR-476, da Lapa até Araucária.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, se há previsão de reforma no telhado da quadra de esportes da Escola Davi Carneiro, pois precisa de providências urgentes.