Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: 20/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado Projeto de Lei Reprovado em 1ª Votação por 6 X 2, sendo contrários os Vereadores João Renato Leal Afonso, Dirceu Rodrigues, João Carlos Leonardi (Dango Leonardi), Wilmar José Horning (Lilo), Fenelon B. Moreira e Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) e favoráveis os vereadores Vilmar Fávaro Purga e Mario Jorge Padilha (Mario da Farmácia). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Processo: 30/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 381
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE INCLUSÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE INCLUSÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO.
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação em Sessão Ordinária do Dia 09/06/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Dirceu Rodrigues. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Processo: 41/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 515
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ), NO ASSENTAMENTO CONTESTADO. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ), NO ASSENTAMENTO CONTESTADO.
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Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação em Sessão Ordinária do Dia 09/06/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar F. Purga. |
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Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014
Processo: 13/2014
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Protocolo: 695
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Anteprojeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação em Sessão Ordinária do Dia 09/06/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar F. Purga. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: 43/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR QUE É PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DISCRIMINANDO O SALÁRIO, AUXÍLIO TRANSPORTE, INSS, FGTS E DEMAIS ENCARGOS, BENEFÍCIOS OU DESCONTOS INCIDENTES, CITANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES SOLICITADOS. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR QUE É PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DISCRIMINANDO O SALÁRIO, AUXÍLIO TRANSPORTE, INSS, FGTS E DEMAIS ENCARGOS, BENEFÍCIOS OU DESCONTOS INCIDENTES, CITANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES SOLICITADOS.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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REQUER A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE POR QUAIS MOTIVOS FORAM RETIRADAS AS LOMBADAS EM DETERMINADOS PONTOS DA RUA CARLOS GANZERT, E SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA EVITAR EXCESSO DE VELOCIDADE DOS CARROS QUE UTILIZAM AS VIAS. - - REQUER A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE POR QUAIS MOTIVOS FORAM RETIRADAS AS LOMBADAS EM DETERMINADOS PONTOS DA RUA CARLOS GANZERT, E SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA EVITAR EXCESSO DE VELOCIDADE DOS CARROS QUE UTILIZAM AS VIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, PASSANDO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, PASSANDO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
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Não há resultado | |
| 9 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO VINTE PRANCHÃOS DE EUCALIPTO, PARA REFORMA DE UMA PONTE DA LOCALIDADE DE AGUA AZUL DE CIMA. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO VINTE PRANCHÃOS DE EUCALIPTO, PARA REFORMA DE UMA PONTE DA LOCALIDADE DE AGUA AZUL DE CIMA.
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Não há resultado | |
| 10 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. DOMINGOS KOGERASKI NA LOCALIDADE DE AGUA AZUL, KM 246. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. DOMINGOS KOGERASKI NA LOCALIDADE DE AGUA AZUL, KM 246.
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Não há resultado | |
| 11 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, QUE ESTÃO OFERECENDO RISCO (CONFORME FOTO EM ANEXO). - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, QUE ESTÃO OFERECENDO RISCO (CONFORME FOTO EM ANEXO).
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Não há resultado | |
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE NA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO DOS PATOS (SENTIDO PONTE NOVA), CONFORME MOSTRAM FOTOS EM ANEXO. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE NA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO DOS PATOS (SENTIDO PONTE NOVA), CONFORME MOSTRAM FOTOS EM ANEXO.
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Não há resultado |