1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Processo: 20/2015
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado
Obs.: Projeto de Lei Reprovado em 1ª Votação por 6 X 2, sendo contrários os Vereadores João Renato Leal Afonso, Dirceu Rodrigues, João Carlos Leonardi (Dango Leonardi), Wilmar José Horning (Lilo), Fenelon B. Moreira e Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) e favoráveis os vereadores Vilmar Fávaro Purga e Mario Jorge Padilha (Mario da Farmácia).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 381
Processo: 30/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE INCLUSÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE INCLUSÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação em Sessão Ordinária do Dia 09/06/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Dirceu Rodrigues.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 515
Processo: 41/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ), NO ASSENTAMENTO CONTESTADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ), NO ASSENTAMENTO CONTESTADO.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação em Sessão Ordinária do Dia 09/06/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar F. Purga.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 695
Processo: 13/2014
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CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação em Sessão Ordinária do Dia 09/06/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar F. Purga.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 518
Processo: 43/2015
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
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REQUER AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR QUE É PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DISCRIMINANDO O SALÁRIO, AUXÍLIO TRANSPORTE, INSS, FGTS E DEMAIS ENCARGOS, BENEFÍCIOS OU DESCONTOS INCIDENTES, CITANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES SOLICITADOS.
Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR QUE É PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DISCRIMINANDO O SALÁRIO, AUXÍLIO TRANSPORTE, INSS, FGTS E DEMAIS ENCARGOS, BENEFÍCIOS OU DESCONTOS INCIDENTES, CITANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES SOLICITADOS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 25 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 784
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REQUER A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE POR QUAIS MOTIVOS FORAM RETIRADAS AS LOMBADAS EM DETERMINADOS PONTOS DA RUA CARLOS GANZERT, E SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA EVITAR EXCESSO DE VELOCIDADE DOS CARROS QUE UTILIZAM AS VIAS.
Obs.: REQUER A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE POR QUAIS MOTIVOS FORAM RETIRADAS AS LOMBADAS EM DETERMINADOS PONTOS DA RUA CARLOS GANZERT, E SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA EVITAR EXCESSO DE VELOCIDADE DOS CARROS QUE UTILIZAM AS VIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 34 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 753
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, PASSANDO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, PASSANDO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 35 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 754
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO VINTE PRANCHÃOS DE EUCALIPTO, PARA REFORMA DE UMA PONTE DA LOCALIDADE DE AGUA AZUL DE CIMA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO VINTE PRANCHÃOS DE EUCALIPTO, PARA REFORMA DE UMA PONTE DA LOCALIDADE DE AGUA AZUL DE CIMA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 36 de 2015
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 755
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. DOMINGOS KOGERASKI NA LOCALIDADE DE AGUA AZUL, KM 246.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. DOMINGOS KOGERASKI NA LOCALIDADE DE AGUA AZUL, KM 246.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 37 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 782
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, QUE ESTÃO OFERECENDO RISCO (CONFORME FOTO EM ANEXO).
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, QUE ESTÃO OFERECENDO RISCO (CONFORME FOTO EM ANEXO).
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 38 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 783
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE NA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO DOS PATOS (SENTIDO PONTE NOVA), CONFORME MOSTRAM FOTOS EM ANEXO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE NA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO DOS PATOS (SENTIDO PONTE NOVA), CONFORME MOSTRAM FOTOS EM ANEXO.
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Matéria não votada
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