Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA LAPA - EXERCÍCIO 2010 - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE, PORÉM COM RESSALVAS ÀS CONTAS. - - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA LAPA - EXERCÍCIO 2010 - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE, PORÉM COM RESSALVAS ÀS CONTAS. | Não há resultado | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | ALTERA A LEI Nº 2809/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI Nº 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  - - ALTERA A LEI Nº 2809/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI Nº 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  | Não há resultado | 
| 4 | 
                                Projeto de Resolução nº 1 de 2014
                                Processo: -
                                Autor: ME - Mesa Executiva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REVOGA OS INCISOS II, III, E IV DO §6º DO ARTIGO 130; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 135; E ALTERA A REDAÇÃO DO §3º O ARTIGO 170, TODOS DO REGIMENTE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA. - - REVOGA OS INCISOS II, III, E IV DO §6º DO ARTIGO 130; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 135; E ALTERA A REDAÇÃO DO §3º O ARTIGO 170, TODOS DO REGIMENTE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA. | Não há resultado | 
| 5 | 
                                Projeto de Resolução nº 2 de 2014
                                Processo: -
                                Autor: DANGO LEONARDI
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 44, ACRESCENTA-SE O INCISO X AO ARTIGO 49, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.  - - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 44, ACRESCENTA-SE O INCISO X AO ARTIGO 49, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.  | Não há resultado | 
