1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1106
Processo: 65/2015
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CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1131
Processo: 67/2015
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ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Processo: 06/2015
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1765, DE 29/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA.
Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1765, DE 29/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA.
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Aprovado
Obs.: ANTEPROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 821
Processo: 09/2015
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES, NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES, NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ANTEPROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
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5 - Indicação nº 52 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1173
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CERRO,DESDE A ESCOLINHA,PASSANDO PELO RANCHO JAGATÁ ,ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MENDES.TAMBÉM HÁ NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS E O ALARGAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA CONFORME RELATÓRIO COM FOTOS ANEXADO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CERRO,DESDE A ESCOLINHA,PASSANDO PELO RANCHO JAGATÁ ,ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MENDES.TAMBÉM HÁ NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS E O ALARGAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA CONFORME RELATÓRIO COM FOTOS ANEXADO.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 53 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1174
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA ARRUMADO O BURACO NA FRENTE DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO COHAPAR.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA ARRUMADO O BURACO NA FRENTE DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO COHAPAR.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 54 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1176
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 55 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1177
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS NECESSÁRIOS NA LOCALIDADE DE SEGUNDO FAXINAL E MONTE ALEGRE.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS NECESSÁRIOS NA LOCALIDADE DE SEGUNDO FAXINAL E MONTE ALEGRE.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 56 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1181
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSERTADA A CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA VARGINHA,SÃO BENTO II.
Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSERTADA A CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA VARGINHA,SÃO BENTO II.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 51 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LINDOLFO ADÃO OPÓLIS.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LINDOLFO ADÃO OPÓLIS.
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Matéria não votada
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