Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
Processo: 65/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Processo: 67/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1131
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2015
Processo: 06/2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1765, DE 29/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA. - - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1765, DE 29/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA.
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Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2015
Processo: 09/2015
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: 821
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES, NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES, NA FRENTE DOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. |
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CERRO,DESDE A ESCOLINHA,PASSANDO PELO RANCHO JAGATÁ ,ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MENDES.TAMBÉM HÁ NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS E O ALARGAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA CONFORME RELATÓRIO COM FOTOS ANEXADO. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CERRO,DESDE A ESCOLINHA,PASSANDO PELO RANCHO JAGATÁ ,ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MENDES.TAMBÉM HÁ NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS E O ALARGAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA CONFORME RELATÓRIO COM FOTOS ANEXADO.
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Não há resultado | |
| 6 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA ARRUMADO O BURACO NA FRENTE DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO COHAPAR. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA ARRUMADO O BURACO NA FRENTE DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO COHAPAR.
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Não há resultado | |
| 7 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO.
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Não há resultado | |
| 8 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS NECESSÁRIOS NA LOCALIDADE DE SEGUNDO FAXINAL E MONTE ALEGRE. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS NECESSÁRIOS NA LOCALIDADE DE SEGUNDO FAXINAL E MONTE ALEGRE.
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Não há resultado | |
| 9 |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSERTADA A CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA VARGINHA,SÃO BENTO II. - - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSERTADA A CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA VARGINHA,SÃO BENTO II.
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Não há resultado | |
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Requerimento nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LINDOLFO ADÃO OPÓLIS. - - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LINDOLFO ADÃO OPÓLIS.
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Não há resultado |