Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: 1001
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-PARANÁ. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-PARANÁ.
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Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO EM 2º DISCUSSÃO,POR UNANIMIDADE. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Processo: 42/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 514
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LIMPEZA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LIMPEZA PÚBLICA.
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Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO EM 1º DISCUSSÃO,POR UNANIMIDADE. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Processo: 55/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 827
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º DISCUSSÃO,POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR WILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO EM 2° DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE. |
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Requerimento nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA,BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA EMPRESA CONTRATADA E O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA REFORMA REALIZADA NA CAPELA MORTUÁRIA. - - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA,BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA EMPRESA CONTRATADA E O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA REFORMA REALIZADA NA CAPELA MORTUÁRIA.
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Não há resultado |
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Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1287
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS. - - AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR VILMAR JOSÉ HORNING (LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ºVOTAÇÃO. |