1 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2015
Turno: Segundo
Autores: CÉLIO GUIMARÃES, FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 1001
Processo: 10/2015
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-PARANÁ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-PARANÁ.
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Aprovado
Obs.: ANTEPROJETO DE LEI APROVADO EM 2º DISCUSSÃO,POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 514
Processo: 42/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LIMPEZA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LIMPEZA PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º DISCUSSÃO,POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 827
Processo: 55/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º DISCUSSÃO,POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR WILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO EM 2° DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 57 de 2015
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 1372
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REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA,BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA EMPRESA CONTRATADA E O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA REFORMA REALIZADA NA CAPELA MORTUÁRIA.
Obs.: REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA,BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA EMPRESA CONTRATADA E O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA REFORMA REALIZADA NA CAPELA MORTUÁRIA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1287
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
Obs.: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR VILMAR JOSÉ HORNING (LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ºVOTAÇÃO.
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