3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1308
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1461, DE 11.10.99, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1461, DE 11.10.99, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA REJEITADO POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 FAVORÁVEIS, (SENDO FAVORÁVEIS AO PEDIDO DE VISTAS O VEREADOR MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E O VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA)PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO,SENDO 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1358
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INSTITUI A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES.
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6 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: ARTHUR VIDAL, FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 1417
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ALTERA O ARTIGO 112 CAPUT E SEU INCISO XIV DA LEI N°1832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N°2984, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 112 CAPUT E SEU INCISO XIV DA LEI N°1832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N°2984, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1315
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: PROJETO CONSTANTE NA 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,ARTIGO 154,PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO. "ESTIMA A RECEITA" E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Retirado
Obs.: PROJETO DE LEI CONSTARÁ PELA 3ª VEZ, POR MAIS UMA SESSÃO NA 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO VEREADOR JOÃO RENATO,PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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8 - Requerimento nº 58 de 2015
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.AFFONSO DE PAULA RIBAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.AFFONSO DE PAULA RIBAS.
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Matéria não votada
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