Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1308
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1461, DE 11.10.99, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1461, DE 11.10.99, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA REJEITADO POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 FAVORÁVEIS, (SENDO FAVORÁVEIS AO PEDIDO DE VISTAS O VEREADOR MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E O VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA)PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO,SENDO 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1358
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES. |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: 1417
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 112 CAPUT E SEU INCISO XIV DA LEI N°1832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N°2984, DE 18 DE JUNHO DE 2014. - - ALTERA O ARTIGO 112 CAPUT E SEU INCISO XIV DA LEI N°1832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N°2984, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
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Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1315
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - PROJETO CONSTANTE NA 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,ARTIGO 154,PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO. "ESTIMA A RECEITA" E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Retirado PROJETO DE LEI CONSTARÁ PELA 3ª VEZ, POR MAIS UMA SESSÃO NA 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO VEREADOR JOÃO RENATO,PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. |
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Requerimento nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.AFFONSO DE PAULA RIBAS. - - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.AFFONSO DE PAULA RIBAS.
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