Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1315
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - PROJETO CONSTANTE NA 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,ARTIGO 154,PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO. "ESTIMA A RECEITA" E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado 1ª EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO ,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. 2ª EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO EM 1ª DISCUSSÃO.AUSENTE VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1689
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 24H,CIRURGIÃO DENTISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES,BIÓLOGO,AUXILIAR OPERACIONAL E COZINHEIRA; ALTERA O CARGO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D”,REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 24H,CIRURGIÃO DENTISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES,BIÓLOGO,AUXILIAR OPERACIONAL E COZINHEIRA; ALTERA O CARGO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D”,REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO ,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI (CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.AUSENTE VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1288
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1774,DE 31 DE MARÇO DE 2004,A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1774,DE 31 DE MARÇO DE 2004,A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1532
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA,CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2805,DE 07/01/2013,2952 DE 31/03/2014 E 2808 DE 01/02/2013. - - ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA,CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2805,DE 07/01/2013,2952 DE 31/03/2014 E 2808 DE 01/02/2013.
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Retirado |
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Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1531
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA.
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Retirado |