1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1315
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: PROJETO CONSTANTE NA 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,ARTIGO 154,PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO. "ESTIMA A RECEITA" E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO ,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. 2ª EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO EM 1ª DISCUSSÃO.AUSENTE VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1689
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CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 24H,CIRURGIÃO DENTISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES,BIÓLOGO,AUXILIAR OPERACIONAL E COZINHEIRA; ALTERA O CARGO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D”,REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 24H,CIRURGIÃO DENTISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES,BIÓLOGO,AUXILIAR OPERACIONAL E COZINHEIRA; ALTERA O CARGO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D”,REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO ,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI (CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.AUSENTE VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1288
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ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1774,DE 31 DE MARÇO DE 2004,A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1774,DE 31 DE MARÇO DE 2004,A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
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4 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1532
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA,CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2805,DE 07/01/2013,2952 DE 31/03/2014 E 2808 DE 01/02/2013.
Obs.: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA,CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2805,DE 07/01/2013,2952 DE 31/03/2014 E 2808 DE 01/02/2013.
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Retirado
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 1531
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA.
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Retirado
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