Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE AMBOS OS PODERES. CONCEDE REPOSIÇÃO DE ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE AMBOS OS PODERES. CONCEDE REPOSIÇÃO DE ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI Nº 2809/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI Nº 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2809/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI Nº 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.