Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Anteprojeto de Lei nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1236
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18. - - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18.
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Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. |
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Anteprojeto de Lei nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1532
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA,CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2805,DE 07/01/2013,2952 DE 31/03/2014 E 2808 DE 01/02/2013. - - ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA,CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2805,DE 07/01/2013,2952 DE 31/03/2014 E 2808 DE 01/02/2013.
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Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1806
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNÍCIPIO DA LAPA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNÍCIPIO DA LAPA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado ANTEPROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. |
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Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1531
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA.
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Aprovado PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FDILHO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. |
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Anteprojeto de Lei nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1288
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1774,DE 31 DE MARÇO DE 2004,A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1774,DE 31 DE MARÇO DE 2004,A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. |