Resumo (46ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REVOGA A LEI 1593, DE 17.12.2001, CRIANDO NOVAS DISCIPLINAS APLICÁVEIS AO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°1773/2004,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MENSAL PARA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL LAPIANA PARTICIPANTE DA CONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL-ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO- DE- OBRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA-CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ-SESA.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REPASSE DE VALORES PARA ESPORTE CLUBE AVAÍ E UNIÃO ESPORTE CLUBE A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELAS ENTIDADES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA – ADL A SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.