1 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 1943
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ALTERA PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL DO ANTEPROJETO 18/2015.SÚMULA:ALTERA PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Reprovado
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO 121/2015,ORIGINADO DO ANTEPROJETO DE LEI 18/2015 REJEITADO POR UNANIMIDADE.AUSENTE NA HORA DA VOTAÇÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
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2 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1236
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO ANTEPROJETO 13/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2080
Processo: 100/2014
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CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
Obs.: CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO,SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR JOÃO RENATO LEAL AFONSO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 706
Processo: 46/2015
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INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESTRADAS RURAIS, CRIA O CARGO PÚBLICO DE CONSERVADOR DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESTRADAS RURAIS, CRIA O CARGO PÚBLICO DE CONSERVADOR DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 46/2015 APROVADA POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO( DANGO LEONARDI),APROVADA POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO, PROJETO COM EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1281
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ALTERA A LEI N°1773/2004,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI N°1773/2004,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS,SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E WILMAR JOSÉ HORNING.(LILO)
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1807
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS,SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E WILMAR JOSÉ HORNING.(LILO)
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7 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 105
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ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO,HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO,HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªDISCUSSÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇAO.
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8 - Indicação nº 1 de 2016
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 95
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE FAZENDA DOS FORJOS,ESPIGÃO BRANCO E CAMPINA DAS DORES.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE FAZENDA DOS FORJOS,ESPIGÃO BRANCO E CAMPINA DAS DORES.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 2 de 2016
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 96
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 3 de 2016
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 97
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SEBASTIÃO SOARES,JOSÉ MAURER,JOSUEL KRAINSKI E OUTROS MORADORES,INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DE MATO PRETO MACHADO SENTIDO RIBEIRÃO FUNDO.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SEBASTIÃO SOARES,JOSÉ MAURER,JOSUEL KRAINSKI E OUTROS MORADORES,INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DE MATO PRETO MACHADO SENTIDO RIBEIRÃO FUNDO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 4 de 2016
Autor: DIRCEU RODRIGUES
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS,VICINAIS E DE ACESSO ÁS RESIDENCIAS DAS LOCALIDADES DE MATO PRETO SANTA REGINA,MATO PRETO PAIOL,POVINHO,MATO PRETO MACHADO,ATÉ ÁGUA VERMELHA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 99
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E FEITIO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO A SERRARIA DO SR.FELIX STANCZYK NA LOCALIDADE DE CARQUEJA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E FEITIO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO A SERRARIA DO SR.FELIX STANCZYK NA LOCALIDADE DE CARQUEJA.
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Matéria não votada
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