Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Protocolo: 1943
Turno: Único
Texto original
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ALTERA PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL DO ANTEPROJETO 18/2015.SÚMULA:ALTERA PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 3103 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Reprovado VETO TOTAL AO PROJETO 121/2015,ORIGINADO DO ANTEPROJETO DE LEI 18/2015 REJEITADO POR UNANIMIDADE.AUSENTE NA HORA DA VOTAÇÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA. |
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Anteprojeto de Lei nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1236
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18. - - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL AO ANTEPROJETO 13/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Processo: 100/2014
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2080
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. - - CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
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Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO,SENDO CONTRÁRIO O VEREADOR JOÃO RENATO LEAL AFONSO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: 46/2015
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 706
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESTRADAS RURAIS, CRIA O CARGO PÚBLICO DE CONSERVADOR DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESTRADAS RURAIS, CRIA O CARGO PÚBLICO DE CONSERVADOR DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1281
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI N°1773/2004,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI N°1773/2004,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS,SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E WILMAR JOSÉ HORNING.(LILO) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1807
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS,SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E WILMAR JOSÉ HORNING.(LILO) |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO,HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO,HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªDISCUSSÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇAO. |
| 8 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE FAZENDA DOS FORJOS,ESPIGÃO BRANCO E CAMPINA DAS DORES. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE FAZENDA DOS FORJOS,ESPIGÃO BRANCO E CAMPINA DAS DORES.
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Não há resultado | |
| 9 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA.
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Não há resultado | |
| 10 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SEBASTIÃO SOARES,JOSÉ MAURER,JOSUEL KRAINSKI E OUTROS MORADORES,INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DE MATO PRETO MACHADO SENTIDO RIBEIRÃO FUNDO. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SEBASTIÃO SOARES,JOSÉ MAURER,JOSUEL KRAINSKI E OUTROS MORADORES,INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DE MATO PRETO MACHADO SENTIDO RIBEIRÃO FUNDO.
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Não há resultado | |
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Indicação nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS,VICINAIS E DE ACESSO ÁS RESIDENCIAS DAS LOCALIDADES DE MATO PRETO SANTA REGINA,MATO PRETO PAIOL,POVINHO,MATO PRETO MACHADO,ATÉ ÁGUA VERMELHA. - - |
Não há resultado |
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Indicação nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 99
Turno: -
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E FEITIO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO A SERRARIA DO SR.FELIX STANCZYK NA LOCALIDADE DE CARQUEJA. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO E FEITIO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO A SERRARIA DO SR.FELIX STANCZYK NA LOCALIDADE DE CARQUEJA.
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Não há resultado |