Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Processo: 100/2014
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2080
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. - - CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
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Retirado Pedido de vistas,vereador João Carlos Leonardi Filho.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2014
Processo: 076/2014
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado Pedido de vistas, pelo prazo regimental do vereador Arthur Bastian Vidal.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1934
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação por 6 votos favoráveis e 1 contrário,sendo contrário vereador João Renato Leal Afonso.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues ,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (COBERTURA)DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES E NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (COBERTURA)DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES E NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Élio Narlok Wesolowski(Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues ,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |