1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2080
Processo: 100/2014
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CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
Obs.: CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
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Retirado
Obs.: Pedido de vistas,vereador João Carlos Leonardi Filho.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Processo: 076/2014
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ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: Pedido de vistas, pelo prazo regimental do vereador Arthur Bastian Vidal.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1934
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação por 6 votos favoráveis e 1 contrário,sendo contrário vereador João Renato Leal Afonso.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 52
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues ,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 53
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (COBERTURA)DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES E NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (COBERTURA)DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES E NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Élio Narlok Wesolowski(Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 78
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues ,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
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