Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI A TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), CONFORME A PREVISÃO DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), CONFORME A PREVISÃO DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2930, DE 19.12.13, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2930, DE 19.12.13, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

INSTITUI A CAMPANHA "TOME NOTA"!,PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

INSTITUI A CAMPANHA "TOME NOTA"!,PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

Revoga a lei Municipal nº 1854/2005 e disciplina o conselho municipal de turismo e o fundo de desenvolvimento do turismo da Lapa e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1854/2005 E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 3172,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 3172,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PARQUE LINEAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PARQUE LINEAR.

REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA SABER QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO PARA ATENDER AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.159,DE 08 DE JANEIRO 1991,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA SABER QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO PARA ATENDER AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.159,DE 08 DE JANEIRO 1991,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIO PESSATTTI,SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,PARABENIZANDO PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO PELA SERVIDORA CAMILA FALQUETO ROMERO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIO PESSATTTI,SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,PARABENIZANDO PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO PELA SERVIDORA CAMILA FALQUETO ROMERO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2879/2013,QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,PARA O FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2879/2013,QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,PARA O FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO, E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS LOCALIDADES DE FAXINAL DOS CORREIAS,PEDRA LISA,PAIQUERÊ E FLORESTA SÃO JOÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO, E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS LOCALIDADES DE FAXINAL DOS CORREIAS,PEDRA LISA,PAIQUERÊ E FLORESTA SÃO JOÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DA AREIA,BARRA DOS MELOS E BARREIRO GRANDE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DA AREIA,BARRA DOS MELOS E BARREIRO GRANDE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBROS NOS PONTOS CRÍTICOS E ABERTURA DE SAÍDAS DE ÁGUA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PESGUE-PAGUE E ÁREA DE LAZER DO SR. WANDERLEY DE MOURA MAYER,E AOS DEMAIS MORADORES QUE UTILIZAM A ESTRADA ,NO II FAXINAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBROS NOS PONTOS CRÍTICOS E ABERTURA DE SAÍDAS DE ÁGUA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PESGUE-PAGUE E ÁREA DE LAZER DO SR. WANDERLEY DE MOURA MAYER,E AOS DEMAIS MORADORES QUE UTILIZAM A ESTRADA ,NO II FAXINAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS COMUNIDADES DE PRIMEIRO FAXINAL,CACHOEIRA,CAMPINA DOS DIAS E SEGUNDO FAXINAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS COMUNIDADES DE PRIMEIRO FAXINAL,CACHOEIRA,CAMPINA DOS DIAS E SEGUNDO FAXINAL.