Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002962/2022. Assunto: Recebimento de Atestado do dia 13/12/2022. Interessado: Lorrayne Bianca Bernardes. Protocolo: 002963/2022. Assunto: Recebimento de Parecer ao Anteprojeto de lei 40/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002973/2022. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica sobre o procedimento de aquisição de um imóvel. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002974/2022. Assunto: Recebimento de e-mail solicitando o encerramento de férias. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002975/2022. Assunto: Recebimento de documento que encaminha Revista Pró-Metrópole. Interessado: Eduardo Pimentel e Leverci Silveira Filho. Protocolo: 002976/2022. Assunto: Recebimento de Ofício, em resposta ao Ofício nº 726/2022 referente a requerimento do vereador Vilmar Purga. Interessado: Antônio Di Lanna - Expresso Maringá. Protocolo: 002977/2022. Assunto: Recebimento de Solicitação progressão salarial. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 002978/2022. Assunto: Recebimento de Plano de Trabalho para instalação de Câmeras de Segurança. Interessado: Marilda M. G. Sholz, João Vitor X. da Silveira, Denise E. F. Dias Kaseker, Nilson Dalabona e Nelcy C. Turmam. Protocolo: 002979/2022. Assunto: Recebimento de Denúncia por e-mail referente a fogos de artifício. Interessado: Antônio Cardoso. Protocolo: 002980/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de Progressão Salarial. Interessado: Antônio Carlos Riceto. Protocolo: 002983/2022. Assunto: Comunicado do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2022, referente a listagem da dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 002984/2022. Assunto: Recebimento do Ofício nº 027/22, em resposta ao ofício 686/22. Interessado: Marcos M. C. Berghauser. Protocolo: 002985/2022. Assunto: Recebimento de Convite para Sessão Solene de Posse do Governador do Estado do Paraná – PR. Interessado: Governo do Estado do Paraná. Protocolo: 002992/2022. Assunto: Recebimento de Solicitação de férias. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 002993/2022. Assunto: Projeto de Lei nº 121, de 16 Dezembro de 2022 Súmula: Realiza modificações na Lei Municipal nº 2280/2008, quanto ao afastamento do servidor para servir a outro órgão ou entidade. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002994/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 122, de 16 de Dezembro de 2022 Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3098, de 15/07/15, quanto à Meta nº 05 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002998/2022. Assunto: Recebimento de documento da Presidência desta Casa, informando recebimento de possível irregularidade em declaração recebida quanto a isenção de taxa de inscrição em concurso público, o qual informa que devido a esta Casa encontrar-se em recesso, e ter ocorrido eleição para nova Mesa Executiva, cabendo a estes a direção a ser tomada, quanto a CPAD. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002999/2022. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência do Vereador Marcos Lech, referente sessão extraordinária do dia 19/12. Interessado: Vânia Aparecida Meira Pereira - Ass. Parlamentar. Protocolo: 003000/2022. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência do Vereador Marcos Lech, referente sessão extraordinária do dia 23/12. Interessado: Vânia Aparecida Meira Pereira - Ass. Parlamentar. Protocolo: 003001/2022. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência do Vereador Marco Bortoletto, referente sessão extraordinária do dia 23/12. Interessado: Flávio Alceu Moreira Sodré - Ass. Parlamentar. Protocolo: 003002/2022. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência da Vereadora Brenda, referente sessão extraordinária do dia 19/12 e 23/12. Interessado: Dircelia Trindade Bill - Ass. Parlamentar. Protocolo: 003003/2022. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência do Vereador Mario, referente sessão extraordinária do dia 23/12. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Vereador. Protocolo: 000001/2023. Assunto: Recebimento do oficio 1060/22-OPD-GP, comunicando acordão de parecer prévio do TC. Interessado: Fábio de Souza Camargo - Presidente TC. Protocolo: 000002/2023. Assunto: Recebimento do oficio 003/2023-GAB, comunicando a substituição de líder do Prefeito, sendo o novo líder o Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000003/2023. Assunto: Recebimento de e-mail solicitando informações a respeito das faltas dos Vereadores. Interessado: Antônio Cardoso. Protocolo: 000004/2023. Assunto: Recebimento de documento via ouvidoria solicitando empedramento em Rua sem nome na localidade do Passa Dois e corte de eucaliptos conforme especifica. Interessado: Maíra Cristina de Souza. Protocolo: 000005/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000006/2023. Assunto: Recebimento do oficio nº 351/2022-SMSDS, em resposta ao oficio 680/2022, referente indicação 226/2022. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 000007/2023. Assunto: Recebimento do oficio 354/2022, em resposta ao oficio 711/2022, referente relatório detalhado de veículos utilizados pela Vigilância Sanitária em saúde no último quadrimestre. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 000008/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 01, de 05 de Janeiro de 2023. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa- APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000009/2023. Assunto: Recebimento da Indicação nº 01/2023, que solicita ao Poder executivo que seja feito patrolamento no final da Rua Duque de Caxias. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000013/2023. Assunto: Recebimento de certidão de óbito. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000016/2023. Assunto: Recebimento por WhatsApp de atestado médico conforme especifica. Interessado: Marilda M. G. Scholz – Atendente. Protocolo: 000017/2023. Assunto: Recebimento de requerimento de Licença Especial por Produtividade conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Contabil. Protocolo: 000018/2023. Assunto: Recebimento de requerimento de solicitação de conversão em pecúnia de Licença Premio conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000019/2023. Assunto: Recebimento do oficio 005/2023/SMSDS, em resposta ao ofício 740/2022, desta Casa. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 000020/2023. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando férias conforme especifica. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias – Atendente. Protocolo: 000021/2023. Assunto: Recebimento do oficio 010/2023-GAB, encaminhando termo de transmissão de cargo de prefeito conforme especifica. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000022/2023. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 000023/2023. Assunto: Recebimento de email da Prefeitura, solicitando a retirada do projeto de lei 114/2022, devido necessitar de alterações. Interessado: Keise - Boletim Oficial. Protocolo: 000024/2023. Assunto: Recebimento de solicitação pedindo cancelamento de documentos protocolados em 07/12/2022 e 09/01/2023. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000025/2023. Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 01, de 10 de Janeiro de 2023 Súmula: Altera a Lei Complementar nº 11 de 02 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000026/2023. Assunto:Projeto de Lei nº 02, de 09 de Janeiro de 2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 7º da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000027/2023. Assunto: Recebimento do oficio 15/2023/GAB, comunicando veto ao projeto 150/2022, de autoria do Vereador Gustavo Ribas. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000028/2023. Assunto: Recebimento de documentos para nomeação do Sr. Marinaldo do R. A. Berghauser. Interessado: Marinaldo do R. de Aguiar Berghauser. Protocolo: 000029/2023. Assunto: Recebimento de documentos para nomeação. Interessado: Ricardo Lexandre Rodrigues e Silva. Protocolo: 000030/2023. Assunto: Recebimento de documento via ouvidoria NUP: 03309.2023.000003-07, falta de manutenção em estradas da localidade de São João do Caiva. Interessado: Márcio José Pianovski. Protocolo: 000031/2023. Assunto: Recebimento do denúncia via ouvidoria NUP: 03309.2023.000002-18, referente descaso de atendimento no UPA. Interessado: Cidadão. Protocolo: 000032/2023. Assunto: Recebimento do oficio 19/2023-GAB, solicitando substituição de folhas do Projeto de Lei 114/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000033/2023. Assunto: Recebimento do oficio 04/2023, solicitando declaração de utilidade pública da APAE, conforme especifica. Interessado: Vera Lúcia Carnieri Ribas - Presidente da APAE da Lapa-Pr. Protocolo: 000034/2023. Assunto: Recebimento de email comunicando composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba. Interessado: Marcelo Fachinello - Vereador Presidente. Protocolo: 000035/2023. Assunto: Recebimento do atestado conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 000036/2023. Assunto: Recebimento de parecer da CLJR, referente projeto de lei 20/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000037/2023. Assunto: Recebimento do oficio 006/2023 - SMSDS, em resposta ao oficio 689/2022, desta Casa. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 000040/2023. Assunto: Recebimento do pedido de férias conforme especifica. Interessado: Antonina Miranda Batista - Assistente Serv. Gerais. Protocolo: 000041/2023. Assunto: Recebimento do oficio 01/2023, da Comissão Especial - Ato 29/2022. Interessado: Comissão Especial - Ato 29/2022. Protocolo: 000042/2023. Assunto: Recebimento do oficio 24/2023/GAB, o qual convoca extraordinariamente a Câmara Municipal para votação do projeto de lei 114/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000043/2023. Assunto: Recebimento de comunicado 02/23, da Comissão Especial. Interessado: Comissão Especial - Concurso Público. Protocolo: 000046/2023. Assunto: Recebimento de requerimento de cópia de processo administrativo conforme especifica. Interessado: Júlio César Soares de Anhaia. Protocolo: 000047/2023. Assunto: Recebimento por email de requerimento solicitando progressão. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000048/2023. Assunto: Recebimento do oficio 26/2023-GAB, solicitando mais prazo para envio da resposta ao requerimento 124/2022, enviado ao executivo via oficio 749/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000051/2023. Assunto: Recebimento do oficio 23/2023-GAB, em resposta ao oficio 683/2023 desta Casa referente requerimento nº 110/2022, de autoria do vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000052/2023. Assunto: Recebimento do oficio 028/2022, em resposta ao oficio 616/2022 desta Casa referente indicação 211/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000053/2023. Assunto: Recebimento do oficio 030/2022, em resposta ao oficio 492/2022 desta Casa referente requerimento 75/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000054/2023. Assunto: Recebimento do oficio 031/2022, em resposta ao oficio 433/2022 desta Casa referente indicação verbal, de autoria do Vereador Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000055/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de pedido de cancelamento do protocolo 20/2023. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias – Atendente. Protocolo: 000058/2023. Assunto: Recebimento do oficio 029/2022-GAB, em resposta ao oficio 718/2022, desta Casa referente requerimento 120/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000059/2023. Assunto: Recebimento do oficio 036/2022-GAB, em resposta ao oficio 720/2022, desta Casa referente indicação 231/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000060/2023. Assunto: Recebimento do oficio 033/2022-GAB, em resposta ao oficio 669/2022, desta Casa referente indicação 225/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000061/2023. Assunto: Recebimento do oficio 046/2022-GAB, em resposta ao oficio 617/2022, desta Casa referente indicação 212/2022, de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000062/2023. Assunto: Recebimento do oficio 32/2022-GAB, solicitando mais prazo para envio da resposta ao oficio 746/2022, desta Casa, referente denúncia de não instauração de PAD. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000063/2023. Assunto: Recebimento do oficio 037/2022-GAB, em resposta ao oficio 665/2022, desta Casa, referente denúncia sobre terrenos sendo usado como depósito de lixo nas proximidades do Fórum. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000064/2023. Assunto: Recebimento de convite para participar da Assembleia Legislativa Geral ordinária da Cooperativa Mista Bom Jesus. Interessado: Luiz Roberto Baggio - Diretor Presidente. Protocolo: 000065/2023. Assunto: Recebimento de convite para participar de festividades em memória aos 129 anos do Cerco da Lapa. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000066/2023. Assunto:Projeto de Lei n° 03, de 17 de Janeiro de 2023 Súmula: Denomina o Campo de Futebol e Espaço de Lazer ANTÔNIO MAGALHÃES PINTO – “Nenê Pinto” o espaço esportivo e social localizado na Comunidade do Capão Bonito. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000067/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 02/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000068/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de exoneração conforme especifica. Interessado: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 000069/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 04, de 18 de Janeiro de 2023 Súmula: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000070/2023. Assunto: Recebimento do oficio 039/2022-GAB, em resposta ao oficio 443/2022, referente ao requerimento 67/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000071/2023. Assunto: Recebimento do oficio 040/2022-GAB, em resposta ao oficio 735/2022, referente ao requerimento 235/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000072/2023. Assunto: Recebimento do oficio 041/2022-GAB, em resposta ao oficio 742/2022, referente a Indicação 237/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000075/2023. Assunto: Recebimento do oficio 005/2023, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para participar da entrega de premiação dos Jogos Escolares. Interessado: Edevir Massao Scroccaro - Sec. Desenv. Econômico. Protocolo: 000076/2023. Assunto: Recebimento do pedido de férias conforme especifica. Interessado: Fernanda Zana Lima - Ass. Parlamentar. Protocolo: 000077/2023. Assunto: Recebimento por e-mail de atestado. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000078/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 01/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000079/2023. Assunto: Recebimento de convite da Assembleia Legislativa para Posse dos Deputados e Deputadas estaduais. Interessado: Cerimonial ALEP. Protocolo: 000080/2023. Assunto: Recebimento do oficio 06/2023, da Prefeitura de Porto Amazonas para participar da Festa da Maçã. Interessado: Elias Jocid Gomas da Costa - Prefeito de Porto Amazonas. Protocolo: 000081/2023. Assunto: Recebimento de convite para participar de Culto em Ações de Graças. Interessado: Pr. Rafael Moreira da Silva. Protocolo: 000082/2023. Assunto: Recebimento do oficio 10/2023, em resposta a requisição 01/2023 desta Casa. Interessado: Altair Euko - Dir. presidente Lapa Previ Protocolo: 000084/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 03/2023, de autoria do vereador Fenelon. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 000086/2023. Assunto: Encaminha oficio 10/2023, para conhecimento de denúnciante de lotes com matagal na Rua Manoel Antônio da Cunha. Interessado: denúnciante anônimo. Protocolo: 000088/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente projeto de lei 02/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000091/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 01/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000092/2023. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Carlos Eduardo Santos Vieira - Ass. Parlamentar. Protocolo: 000093/2023. Assunto: Recebimento de documento de justificativa de ausência do período da manhã. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000094/2023. Assunto: Recebimento de oficio da CMTC, solicitando a indicação de dois representantes para compor a CMTC, ou a recondução dos que estavam representando até dezembro/22. Interessado: Marion Silveira C. Fiuza – Presidente. Protocolo: 000095/2023. Assunto: Recebimento do oficio 01/2023, Comutran, solicitando a indicação de novos representantes para compor a Com. Mun. de Trânsito. Interessado: Marion Silveira C. Fiuza – Presidente. Protocolo: 000096/2023. Assunto: Recebimento do oficio 43/2023-GAB, em resposta ao oficio 14/2023 desta Casa referente concurso publico. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 000098/2023. Assunto: Recebimento de convite por email, para participar de Audiência Pública do CMDCA, CMAS e CMDI, conforme especifica. Interessado: Lizinane R. Pinto - Pres. CMDCA e Ana K. Azambuja - Dir. Dep. Geral de Políticas de Assis. Social. Protocolo: 000099/2023. Assunto: Recebimento do oficio 13/2023-1ª PJ, comunicando correição, conforme especifica. Interessado: Sérgio Souza Meyer - Promotor de Justiça. Protocolo: 000100/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 02/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000101/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 01/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000102/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei 02/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000103/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 02/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000108/2023. Assunto: Recebimento do oficio 045/2023, em resposta ao oficio 04/2023, referente projeto de lei 114/2022. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 000109/2023. Assunto: Recebimento do oficio 044/2023-GAb, em resposta ao oficio 753/2022, referente indicação 240/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 000112/2023. Assunto: Recebimento do oficio 047/2022-GAB, em resposta ao ofício 748/2022, referente indicação 239/2022 de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 000113/2023. Assunto: Recebimento do oficio 048/2022, em resposta ao oficio 744/2022, referente requerimento 123/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 000114/2023. Assunto: Recebimento do oficio 49/2023,-GAB, solicitando o retorno do Projeto 150/2022, para ser sancionado. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 000116/2023. Assunto: Recebimento de atestado de comparecimento médico conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000117/2023. Assunto: Recebimento do oficio 01/2023 de autoria da Vereadora Brenda justificando ausência da sessão extraordinária do dia 27-03. Interessado: Brenda Ferrari da Silva – Vereadora. Protocolo: 000118/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei Complementar 01/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000119/2023. Assunto: Recebimento de solicitação do setor de informática conforme especifica. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000120/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 03/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000121/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente projeto de lei 01/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000122/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, referente projeto de lei 02/2023. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 000124/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 01/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000126/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei nº 122/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000127/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei nº 121/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 000131/2023. Assunto: Recebimento de manifestação jurídica referente acordão do parecer prévio das contas do município referente ano de 2017. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000132/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias. Interessado: Anderson D. Sossela. Protocolo: 000133/2023. Assunto: Recebimento do ofício 058/2023, em resposta ao requerimento 112/2022.Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000134/2023. Assunto: Recebimento do ofício 057/2023, em resposta ao ofício 001/2023, de autoria do vereador Marco Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000135/2023. Assunto: Recebimento do ofício 056/2023, em resposta ao ofício 766/2022, referente a denúncia. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000136/2023. Assunto: Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a presente solicitação, quais ações foram realizadas pelos setores responsáveis para dar efetivo cumprimento a Lei Complementar nº 34/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000137/2023. Assunto: Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a presente solicitação: que o Prefeito Municipal encaminhe por meio da pasta Municipal competente junto ao IPHAN para dar seguimento a lei sancionada que declara patrimônio cultural de natureza imaterial a Coxinha de Farofa no âmbito do Município da Lapa. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000138/2023. Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a tomada de providências com urgência para que seja realizada a poda das árvores na Rua Carlos Ganzert em frente a loja Brik e Brak. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000140/2023. Assunto: Recebimento de Documento solicitando que bens inservíveis sejam recolhidos pelo Executivo. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000143/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 61/23, em resposta ao ofício nº 478/22, referente a Indicação 161/22. Interessado: Acyr Hoffmann Prefeito em Exercício. Protocolo: 000144/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 59/23, em resposta ao ofício nº 698/22, referente a Requerimento 111/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000145/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 62/23, em resposta ao ofício nº 473/22, referente a Indicação 156/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000146/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 63/23, em resposta ao ofício nº 502/22, referente a Indicação 172/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000147/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 64/23, em resposta ao ofício nº 490/22, referente a Indicação 168/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000148/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 65/23, em resposta ao ofício nº 368/22, referente a Indicação 124/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000149/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 66/23, em resposta ao ofício nº 519/22, referente a Indicação 174/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000150/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 67/23, em resposta ao ofício nº 489/22, referente a Indicação 167/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000151/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 68/23, em resposta ao ofício nº 476/22, referente a Indicação 159/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000152/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 70/23, em resposta ao ofício nº 420/22, referente a Indicação 175/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000153/2023. Assunto: Recebimento do ofício nº 69/23, em resposta ao ofício nº 366/22, referente a Indicação 122/22. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Veto ao Anteprojeto de lei 39/22. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000155/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 60/23, em resposta ao ofício 698/22, referente a denúncia da Ouvidoria 03309.2022.000006-15 (ônibus). Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito em Exercício. Protocolo: 000156/2023. Assunto: Recebimento de Atestado médico. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 000158/2023. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente ao Projeto de lei 04/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000159/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal instalação de placa de identificação na Rua Gerhard Dück, na localidade do Núcleo Leiteiro, neste Município. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000160/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento da continuidade da Rua Daniel Guimarães, Vila São José, neste Município. Autor: Gustavo Daou . Protocolo: 000161/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento das ruas Carmem Miranda e Ari Barroso, neste Município. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000162/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a continuidade na movimentação necessária do protocolo sob nº 19.157.904-6, para a sua concretização no decorrer do presente ano, conforme Requerimento nº 36/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000163/2023. Assunto: Atestado médico de 15 dias da funcionária Marilda Guimarães. Interessado: Marilda Guimarães. Protocolo: 000164/2023. Assunto: Recebimento do ofício 78/2023, em resposta ao requerimento 94/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000165/2023. Assunto: Recebimento do ofício 77/2023, em resposta a indicação 143/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000166/2023. Assunto: Recebimento do ofício 76/2023, em resposta a indicação 126/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000167/2023. Assunto: Recebimento do ofício 75/2023, em resposta a indicação 125/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000168/2023. Assunto: Recebimento do ofício 74/2023, em resposta a indicação 131/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000169/2023. Assunto: Recebimento do ofício 73/2023, em resposta a indicação 162/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000170/2023. Assunto: Recebimento do ofício 72/2023, em resposta a indicação 127/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000171/2023. Assunto: Recebimento do ofício 71/2023, em resposta a indicação 136/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000172/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei 122/22. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 000173/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei 03/23. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000174/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei 122/22. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000175/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei 121/22. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000176/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei Complementar 01/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000177/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei Complementar 01/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000180/2023. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico ao Anteprojeto de lei 02/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000181/2023. Assunto: Recebimento de Declaração de acompanhamento em consulta médica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000182/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de lei 111/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000183/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 81/23, em resposta ao ofício 27/2023 referente a questionamentos do vereador Purga ao Projeto de lei 114/22. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000187/2023. Assunto: Recebimento do ofício 08/2023, solicitando contribuição apoio. Interessado: Fabiano Pedro Hoog Kaled -Clube de Veículos Antigos. Protocolo: 000188/2023. Assunto: Envio do ofício 34/2023, encaminhando Parecer Jurídico ao Coordenador da Unidade de Controle Interno. Interessado: Carlito Machado dos Santos Filho - Coordenador da Unidade de Controle Interno. Protocolo: 000189/2023. Assunto: Solicitação de férias do Servidor Waldiney José Magalhães Dias. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 000190/2023. Assunto: Declaração médica da Servidora Cláudia Regina Hoffmann Jankovski. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 000191/2023. Assunto: Solicitação de realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 08/2021. Interessado: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000192/2023. Assunto: Recebimento do ofício 83/2023, em atenção ao ofício 711/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa-Pr. Protocolo: 000193/2023. Assunto: Denomina de Rua Marculina Maciel Padilha a Rua Municipal que especifica. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000194/2023. Assunto: Solicitação de nomeação de Assessor Parlamentar do Vereador Fenelon. Interessado: Fenelon Bueno Moreira – Vereador. Protocolo: 000195/2023. Assunto: Projeto de Lei n°05 , de 03 de Fevereiro de 2023. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2284 para o FUNDEB 30% Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000197/2023. Assunto: Convite para cerimônia de posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo do Tenente. Interessado: Roberto Carlos Maurer - Pres. Câmara Municipal de Campo do Tenente. Protocolo: 000198/2023. Assunto: Recebimento de Manifestação da Assessoria Jurídica, referente a nomeação de assessor parlamentar. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000199/2023. Assunto: Concede remissão e anistia aos créditos tributários e não-tributários dos exercícios de 2020 e 2021, lançados e vencidos, durante o período da pandemia covid-19, nos termos que especifica e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000200/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente o Projeto de lei 05/23. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000201/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente ao anteprojeto de lei 03/23. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000202/2023. Assunto: Recebimento de Declaração de Acompanhamento. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 000203/2023. Assunto: Recebimento de Solicitação Férias. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000204/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de Repactuação Financeira. Interessado: Wanderley Cardoso Serviços Profissionais Eireli. Protocolo: 000206/2023. Assunto: Recebimento de Ofício nº 01/23, referente a relatório mensal do Procon. Interessado: Henrique Guerios Pereira – Procon. Protocolo: 000207/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 106/2023/SUBJUR/GAB, que solicita informações sobre a tramitação do Projeto de Lei 120/2022. Interessado: Isabella Demeterco - Promotora de Justiça - Assessora de Gabinete - MP PR. Protocolo: 000208/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei 04/23. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000209/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Veto ao Anteprojeto de lei 39/22. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000210/2023. Assunto: Recebimento de Parecer jurídico referente ao Projeto de lei Complementar 02/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000211/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 111/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000213/2023. Assunto: Recebimento de Atestado Médico. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 000214/2023. Assunto: Recebimento do ofício 67/2023, referente a Lei Complementar 141/2012. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000215/2023. Assunto: Recebimento de Convocação 01/2023, para reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Interessado: Adão Gomes dos Anjos - Presidente CMS. Protocolo: 000218/2023. Assunto: Encaminha ofício 38/2023, referente a denúncia. Interessado: Anônimo. Protocolo: 000219/2023. Assunto: Recebimento do ofício 03/2023, solicitando utilização de banheiros anexos a Câmara Municipal. Interessado: Davi José Chachimarque - Diretor de Turismo. Protocolo: 000220/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 005/2023, referente ao Projeto de lei 01/2023. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000222/2023. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação referente ao Projeto de Lei 111/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000224/2023. Assunto: Inclui no anexo VI da Lei 3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho de 2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para a Zona de Uso Misto – ZUM. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000225/2023. Assunto: Requerimento do Servidor Ney Manoel Ferreira, solicitando progressão funcional. Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 000226/2023. Assunto: Parecer da Comissão de Legislação referente ao Anteprojeto de Lei 02/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000227/2023. Assunto: Recebimento de ofício de autoria do Vereador Arthur solicitando policiamento. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo: 000228/2023. Assunto: Declaração da Vereadora Brenda Ferrari da Silva comunicando ausência em sessão extraordinária do dia 14/02/2023. Interessado: Dircelia Trindade Bill- Assessora Parlamentar. Protocolo: 000230/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Anteprojeto de lei 02/2023. Interessado: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 000231/2023. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Projeto de lei 05/2023. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000232/2023. Assunto: Recebimento de ofício da Comissão de Saúde, solicitando Audiência Pública junto a Secretaria Municipal de Saúde. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo: 000233/2023. Assunto: Recebimento de ofício da Comissão de Economia, solicitando Audiência Pública junto ao Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo: 000234/2023. Assunto: Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 05/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000235/2023. Assunto: Declaração de acompanhamento médico da Servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000237/2023. Assunto: Recebimento de Solicitação de férias. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 000238/2023. Assunto: Recebimento de Convite para participação do 13º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGitech). Interessado: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa – ILB. Protocolo: 000244/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de concessão de licença especial. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 000245/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada da Vila Esperança em Mariental. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000246/2023. Assunto: Indica ao Executivo Municipal para que seja instalado um ponto escolar na localidade do Rio da Várzea, o local aonde se pede essa instalação é nos gramados. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 000247/2023. Assunto: Solicita alteração no nível de escolaridade da vaga de estágio na área de informática desta Casa de Leis. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Servidor. Protocolo: 000249/2023. Assunto: Solicita reparos na estrada que dá acesso a fazenda Lagoa Dourada, do trecho entre a PR 433 até o portão da fazenda. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000250/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal, iluminação no parque no final da Rua Raul Siqueira, esquina com a Osmar Teider. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000251/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal limpeza na área de propriedade do município no final da Rua Ricardo Elke. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 000252/2023. Assunto: Requer ao Executivo Municipal envio de informações recentes sobre as condições de uso dos ônibus escolares no Município da Lapa. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000253/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal para que seja analisado se estão em dia as manutenções dos ônibus escolares. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000254/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Lei Municipal 3924/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000255/2023. Assunto: Solicita ao Executivo Municipal para que verifique como estão as condições das calçadas da Avenida Caetano Munhoz da Rocha e Avenida Manoel Pedro. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000262/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 100/23, em reposta ao ofício 536/22, referente a requerimento verbal do vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000263/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 101/23, em resposta ao Ofício 749/22, referente ao Requerimento 124/22. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000264/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 06, de 17 de Fevereiro de 2023 Súmula: Altera a Lei nº 4056, de 15.02.2023, que dispõe sobre operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000265/2023. Assunto: Recebimento de solicitação solicitando a substituição como membro do Conselho Administrativo do Lapaprev. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000267/2023. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré – Atendente. Protocolo: 000268/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente projeto de lei 06/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000270/2023. Assunto: Recebimento ao Anteprojeto de lei 04/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000271/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Contrato 14/2021 - Pregão 08/2018. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000272/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Marinaldo do R. de Aguiar Berghauser - Diretor Gabinetes. Protocolo: 000275/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000276/2023. Assunto: Recebimento do oficio 22/2023, da INFRA S/A, solicitando empréstimo do Plenário. Interessado: Tony Cristiano da Silva Xavier. Protocolo: 000277/2023. Assunto: Recebimento do oficio 041/2023, encaminhando prestação de contas de 2022. Interessado: Altair Euko - Dir. presidente Lapa Previ. Protocolo: 000278/2023. Assunto: Recebimento da indicação 14/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000280/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 06/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000281/2023. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência da Sessão do dia 28/02, conforme especifica. Interessado: Vânia Aparecida Meira Pereira - Ass. Parlamentar. Protocolo: 000282/2023. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Vilmar Favaro Purga – Vereador. Protocolo: 000283/2023. Assunto: Recebimento da indicação 15/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000284/2023. Assunto: Recebimento da indicação 16/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000285/2023. Assunto: Recebimento da indicação 17/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000286/2023. Assunto: Recebimento da indicação 18/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000287/2023. Assunto: Recebimento da indicação 19/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000288/2023. Assunto: Recebimento da indicação 20/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000289/2023. Assunto: Recebimento da indicação 21/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000290/2023. Assunto: Recebimento da indicação 22/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000291/2023. Assunto: Recebimento da indicação 23/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000292/2023. Assunto: Recebimento da indicação 24/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000293/2023. NULO. Assunto: Recebimento da indicação 24/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000294/2023. Assunto: Recebimento da indicação 25/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000295/2023. Assunto: Recebimento da indicação 26/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000298/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 06/2023. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000299/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 09/2023, de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Vidal – Vereador. Protocolo: 000300/2023. Assunto: Recebimento da indicação 27/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002965/2022. Assunto: Encaminha Ofício 748/2022, referente a Indicação 239/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002966/2022. Assunto: Encaminha Ofício 749/2022, referente a Requerimento nº 124/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002967/2022. Assunto: Encaminha Ofício 750/2022, referente ao Requerimento 125/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002968/2022. Assunto: Encaminha Ofício 751/2022, referente a Requerimento 126/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002969/2022. Assunto: Encaminha Ofício 752/2022, referente ao Requerimento 127/2022, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002970/2022. Assunto: Encaminha Ofício 753/2022, referente a Indicação 240/2022, de autoria do vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002971/2022. Assunto: Encaminha Ofício 754/2022, referente a Indicação 241/2022, de autoria do vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002972/2022. Assunto: Encaminha Ofício 755/22, referente a documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002981/2022. Assunto: Encaminha Ofício 757/2022, referente aos Projetos aprovados em 13/12/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002982/2022. Assunto: Encaminha Ofício 756/22, referentes a documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002986/2022. Assunto: Encaminha Ofício 763/22, referente a Documento para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002987/2022. Assunto: Encaminha Ofício 761/22, referente denúncia encaminhado por e-mail sobre fogos de artifício. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002988/2022. Assunto: Encaminha Ofício 760/22, referente a Requerimento Verbal do vereador Osvaldo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002989/2022. Assunto: Encaminha Ofício 758/22, referente a Indicação Verbal do Vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002990/2022. Assunto: Encaminha Ofício 759/22, referente a Indicação verbal do vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002991/2022. Assunto: Encaminha Ofício 762/22, referente a Documento para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002995/2022. Assunto: Encaminha oficio 764/2022, a Companhia de Energia Elétrica - COPEL, enviando requerimento 127/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002996/2022. Assunto: Encaminha oficio 765/2022, a Câmara de Contenda, enviando denúncia referente linhas de ônibus de Contenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002997/2022. Assunto: Encaminha oficio 766/2022, ao Sr. Guilherme morador da cidade de Contenda, comunicando o envio de sua denúncia ao legislativo de sua cidade. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 000014/2023. Assunto: Encaminha requisição nº 01/2023, solicitando ao Executivo valores que especifica, conforme Art. 168 da CF e lei orçamentária municipal. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000015/2023. Assunto: Encaminha oficio 01/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000038/2023. Assunto: Encaminha oficio 02/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000039/2023. Assunto: Encaminha oficio 766/2022, enviando denúncia do SISMUL, protocolada nesta Casa via oficio 024/2022. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000044/2023. Assunto: Encaminha oficio 03/2023 enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000045/2023. Assunto: Encaminha declaração à APAE. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000049/2023. Assunto: Encaminha requisição 02/2023 ao executivo solicitando valores conforme CF e lei orçamentária municipal. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000050/2023. Assunto: Encaminha oficio 04/2023, solicitando informações referente projeto de lei 114/2022. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000056/2023. Assunto: Encaminha oficio 07/2023, solicitando publicação de documentos. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000057/2023. Assunto: Encaminha oficio 05/2023, em resposta ao protocolo 46/2023, o qual solicitada cópia do PAD. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000073/2023. Assunto: Encaminha oficio 08/2023, ao executivo para complemento de resposta de denúncia referente relatório de Viagens da Vigilância Sanitária. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000074/2023. Assunto: Encaminha requisição 01/2023, ao Lapaprevi solicitando informações que especifica. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000083/2023. Assunto: Encaminha oficio 13/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000085/2023. Assunto: Encaminha oficio 11/2023, para conhecimento do Sr. Pedro H. da Silva, referente denúncia de abertura ou não de PAD. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000087/2023. Assunto: Encaminha oficio 09/2023, ao Executivo, em resposta a solicitando de mais prazo para envio das respostas aos ofícios 746 e 749/2022 desta Casa. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000089/2023. Assunto: Encaminha ofício 12/2023, ao Iphan, referente restauração de instalações elétricas. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000090/2023. Assunto: Encaminha oficio 14/2023, ao executivo solicitando informações a respeito da data do concurso público. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000097/2023. Assunto: Encaminha oficio 15/2023, ao executivo, solicitando informações a respeito de pacientes de hemodiálise e diálise. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000104/2023. Assunto: Encaminha oficio 16/2023 a Comissão Municipal de Transporte Coletivo, indicando membros. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000105/2023. Assunto: Encaminha oficio 17/2023, ao executivo enviando denúncia referente atendimento no UPA. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000106/2023. Assunto: Encaminha oficio 18/2023, ao executivo enviando denúncia referente manutenção nas estradas do Passa Dois. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000107/2023. Assunto: Encaminha oficio 19/2023, ao executivo enviando denúncia referente falta de manutenção nas estradas de São João do Caíva. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000110/2023. Assunto: Encaminha oficio 20/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000111/2023. Assunto: Encaminha oficio 21/2023, a Comissão Municipal de Trânsito, comunicando representante para o biênio 2022/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000115/2023. Assunto: Encaminha oficio 22/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000123/2023. Assunto: Encaminha oficio 24/2023, a IPM Sistemas Ltda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000128/2023. Assunto: Encaminha oficio nº 25-2023, ao executivo, enviando projetos aprovados em sessão extraordinária do dia 27/01/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000125/2023. Assunto: Encaminha oficio 23/2023, ao executivo solicitando informações referente projeto de lei complementar 01/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000129/2023. Assunto: Encaminha oficio 26/2023, solicitando restauração de máquina conforme especifica. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000139/2023. Assunto: Encaminha ofício 27/2023, solicitando informações do Projeto de Lei 114/2022. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 000141/2023. Assunto: Encaminha ofício nº 28/23, referente a documento para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000142/2023. Assunto: Encaminha Ofício nº 29/23, referente a bens inservíveis para serem recolhidos pelo Executivo Municipal. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000157/2023. Assunto: Comunicado sobre a indisponibilidade do Portal da Transparência, nos dias 05/02 a 13/05, à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca da Lapa. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000178/2023. Assunto: Encaminha Ofício 30/2023 em resposta ao Oficio nº 24/22, referende a denúncia de servidor em PAD. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000184/2023. Assunto: Encaminha ofício nº 32/23, em resposta a denúncia da Ouvidoria nº 03309.2022.000006-15. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000185/2023. Assunto: Encaminha Oficio nº 33/23, referente a documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000186/2023. Assunto: Encaminhamento do Ofício 31/23, referente a taxa de inscrição do concurso público do sr. Arnaldo José Ramos Júnior. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000196/2023. NULO. Assunto: Encaminha ofício 35/2023, em resposta ao ofício nº 08/2023 do Lapa Clube Veículos Antigos, referente a empréstimo de banheiros. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000205/2023. Assunto: Encaminha ofício 36/2023, referente ao Anteprojeto de Lei 03/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000212/2023. Assunto: Encaminha ofício 37/23, referentes a documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000216/2023. Assunto: Encaminha ofício 39/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000217/2023. Assunto: Encaminha ofício 35/2023, em resposta ao ofício 08/2023, do Lapa Clube Veículos Antigos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000221/2023. Assunto: Encaminha ofício nº 40/23, referente a documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000223/2023. Assunto: Encaminha ofício 41/2023, em resposta ao ofício 106/2023 da Sub-Procuradoria Geral de Justiça. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000229/2023. Assunto: Encaminha Oficio 42/2023, referente a documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000236/2023. NULO. Assunto: Encaminha a Requisição nº 03/2023, que solicita o saldo do repasse do mês de fevereiro de 2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000239/2023. Assunto: Encaminha Ofício nº 45/2023, referente ao Veto ao Projeto de lei 150/22, rejeitado em sessão do dia 14/02/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000240/2023. Assunto: Encaminha ofício nº 46/23, referente ao Projetos de lei aprovados em Sessão Extraordinária do dia 14/02/2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000242/2023. Assunto: Encaminha ofício nº 44/23, que comunica data para audiência Pública da Comissão de Economia. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000243/2023. Assunto: Encaminha Ofício nº 45/2023, que comunica data para audiência da Comissão de Saúde. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000248/2023. Assunto: Encaminha Requisição nº 03/2023, que solicita ao Executivo Municipal o repasse do mês de fevereiro de 2023. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000256/2023. Assunto: Encaminha ofício 47/2023, encaminhando solicitação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000257/2023. Assunto: Encaminha ofício 48/2023 de boas vindas ao Comandante do 28º BPM. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000258/2023. Assunto: Encaminha ofício 49/2023 de boas vindas ao investigador de Polícia Bruno Belília. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000259/2023. Assunto: Encaminha ofício 50/2023 de boas vindas a investigadora de Polícia Lilian Mara Domaszak. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000260/2023. Assunto: Encaminha ofício 51/2023 de boas vindas a investigado de Polícia, Mayara de Elias. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000261/2023. Assunto: Encaminha ofício nº 52/23, referente a documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 000266/2023. Assunto: Encaminha oficio 53/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000273/2023. Assunto: Encaminha oficio 54/2023, ao Executivo solicitando substituição de membro no Cons. Adm. do Laparevi. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000274/2023. Assunto: Encaminha oficio 55/2023, ao executivo solicitando publicação de documentos. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000279/2023. Assunto: Encaminha oficio 56/2023, a Superintendente de Gestão Ambiental e Territorial - INFRA-S.A, em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000296/2023. Assunto: Encaminha ofício a Copel solicitando apoio nas podas de árvores na Av. Dr. Manoel Pedro, conforme especifica. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000297/2023. Assunto: Encaminha ofício 58/2023, ao Executivo solicitação publicação de documentos que especifica. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.
