| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
|
Autoriza o Município da Lapa a receber o selo de "Capital Nacional do Biocombustível" e dá outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Turno:
|
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal.
|
Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Turno:
|
Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.
|
Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
|
Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Roberto Bruel.
|
Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Ofício nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
|
Deliberação do Ofício 122/2026, que solicita a alteração do objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2024, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari.
Obs.: 2ª Parte da Ordem do Dia.
|
Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Turno:
|
Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.
Obs.: 2ª parte da Ordem do Dia.
|
Incluído na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal para que sejam construídos abrigos nos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar na comunidade do Passa Dois, utilizados por alunos da rede municipal e estadual de ensino.
|
Incluído na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade visando a construção de uma creche na comunidade do Passa Dois.
|
Incluído na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal para que seja restabelecido o atendimento odontológico no posto de saúde da comunidade do Passa Dois.
|
Incluído na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a construção de uma cancha de esportes na Escola São Miguel, na comunidade do Passa Dois.
|
Incluído na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal para que interceda junto aos órgãos de educação estadual, visando a implantação de educação para jovens e adultos (EJA) na Escola São Miguel, localizada na comunidade do Passa Dois.
|
Incluído na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados dois bueiros, sendo um frente a propriedade do senhor Benedito Acir Pimentel na localidade do Rio da Areia e outro nas proximidades da referida propriedade.
|
Incluído na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura e visita para manutenção da UBS da Pedra Lisa.
|
Incluído na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
|
Incluído na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e reinstalação da placa de sinalização localizada na bifurcação da estrada que dá acesso à comunidade do Paiquerê e a estrada que segue para a Floresta São João.
|
Incluído na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de manilhas na estrada da Floresta São João, especialmente no trecho em frente ao Berço dos Anjos.
|
Incluído na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a continuação da pavimentação asfáltica ao final da Rua Joacir Campanholo, até sua ligação com a Rua Eugênio Alves Guimarães.
|
Incluído na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao DER que seja avaliada possibilidade de início da obra de pavimentação da rodovia PR-512 pelo trecho localizado na comunidade do Feixo, no Distrito de Mariental, município da Lapa.
|
Incluído na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do tereno da Unidade Básica de Saúde da Pedra Lisa.
|
Incluído na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de uma lombada em frente à Escola Municipal Martin Hammerschmidt, na Vila São Cristovão, no Distrito de Mariental.
|
Incluído na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
|
Requer ao Executivo Municipal que seja feito um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vitor Ferreira do Amaral em frente ao número 405.
|
Incluído na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca da falta de água da comunidade do Faxinal dos Correias e na Escola Municipal do Campo Brasilino F. de Almeida.
|
Incluído na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca da contratação de professores por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
|
Incluído na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca do cumprimento da hora-atividade dos professores da rede municipal.
|
Incluído na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo, que preste informações acerca da alocação de alunos do CMEI José Lacerda no Educandário São Vicente de Paulo.
|
Incluído na Ordem do Dia |
27 -
Indicação Verbal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a verificação e manutenção da cobertura da estrutura da quadra Raul Siqueira, a fim de evitar a entrada de água no interior da quadra em dias de chuva.
|
Não informada |
28 -
Indicação Verbal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a substituição e manutenção dos refletores da quadra Raul Siqueira.
|
Não informada |
29 -
Indicação Verbal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias nos banheiros e vestiários da quadra Raul Siqueira.
|
Não informada |
30 -
Indicação Verbal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a nova pintura das paredes e do piso da quadra Raul Siqueira.
|
Não informada |
31 -
Requerimento Verbal nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que informe se a análise técnica realizada ou prevista acerca dos pontos de afundamento do asfalto da rua Tenente Belarmino da Silveira, no trecho compreendido entre a rua Clementino Paraná e a rua João Cândido Ferreira, bem como quais medidas estão sendo planejadas para a solução do problema.
|
Não informada |