Anteprojeto de Lei nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1892, de 26 de setembro de 2005, que estabelece a Regulamentação do Exercício da Profissão de Guias de Turismo no Município da Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada