Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E ONZE (3.611).

Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências.

Discussão Única da Redação Final

Altera dispositivos da Lei nº 1892, de 26 de setembro de 2005, que estabelece a Regulamentação do Exercício da Profissão de Guias de Turismo no Município da Lapa e dá outras providências.

Denomina de “Quadra MATHEUS AMARANTE LEMOS - ZÉ”, a Quadra de Futebol Sintético localizada na Vila Cohapar, no Bairro Ronda.

Altera dispositivos da Lei n° 4079 de 13 de abril de 2023.

Altera dispositivos da Lei n° 4047 de 13 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para Aporte e folha de pagamento do mês de Dezembro, 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais do Exercício de 2023.

Altera dispositivos da Lei n° 4048 de 13 de dezembro de 2022.

Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Douglas Cassiano dos Santos Pawoski, ocorrido no dia 03 de Dezembro de 2023.

Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parque infantil aos arredores do Cristo no Parque do Monge.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Finanças para que seja enviado a este Vereador o Relatório atualizado das liquidações a pagar do município.

Agradecimento a Secretaria de Obras, na pessoa da Secretária Marion e do Diretor de Estradas, Júlio Muller, pelo excelente trabalho que realizaram nas Comunidades do Rio da Várzea e do São Bento, na recuperação das estradas rurais, foi feito um trabalho paliativo na região, mas um serviço muito bem executado em que a comunidade ficou satisfeita.

Congratulações e Aplausos ao senhor José Luiz Scrocaro, que assumiu no início deste mês a Presidência do Instituto Água e Terra do Paraná.