Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária de contrapartida
destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias
destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias
Indexação
Observação