Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 17:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Educador Infantil, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada