Anteprojeto de Lei nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
14/05/2015
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 07/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE AFRODESCENDENTE E QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada