Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
18/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a lei Municipal nº 1854/2005 e disciplina o conselho municipal de turismo e o fundo de desenvolvimento do turismo da Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada