Anteprojeto de Lei nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
28/10/2021
Número do Protocolo
2432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de incentivo à criação de Hortas Comunitárias e Hortas familiares no Município da Lapa/PR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada