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APL 1/1957 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Tabela a que se refere o artigo 43 do Código de Posturas.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1957
Autor:
LADISLAU AUBRIFT
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 192, de 29 de janeiro de 1957
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APL 2/1957 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede Titulo de cidadania Lapeana. (Exmª. Srª. Embaixatriz Amélia Porciuncula Alves D’Araújo).
Apresentação: 10 de Abril de 1957
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 194, de 16 de abril de 1957
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APL 3/1957 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede Pensão Mensal.
Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:
FENELON WEINHARDT MOREIRA
HEITOR SHULTZ RIBAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 196, de 26 de maio de 1957
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APL 4/1957 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fica ao Poder Executivo autorizado a abrir concorrência pública e firmar contrato com órgão de imprensa local.
Apresentação: 27 de Março de 1957
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Rejeitado por 6x2 em 21/08/1957
Texto Original
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APL 5/1957 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para firmar contrato com órgão de imprensa local.
Apresentação: 27 de Março de 1957
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Rejeitado por 6X2 em 21/08/1957.
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PLO 2/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Tabela a que se refere o artigo 43 das Posturas Municipais.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1957
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 1957
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 9 de Janeiro de 1957
A Comissão de Legislação e Justiça em 9 de Janeiro de 1957
A Comissão de Orçamento em 24 de Janeiro de 1957
1ª discussão em 24 de Janeiro de 1957.
Texto Original
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PLO 3/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal n. 16 e toma outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1957
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 195, de 25 de maio de 1957
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PLO 4/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de uma carroceria basculante.
Apresentação: 24 de Abril de 1957
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 1957
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 7 de 8 de 1957
1ª discussão a 9 de 8 de 1957
Aprovado com a emenda
2ª discussão a 9 de 8 de 1957.
Texto Original
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PLO 5/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a rua desta cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 1957
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 6/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 182.
Apresentação: 20 de Novembro de 1957
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1957
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 20 de 11 de 1957
A Comissão de Legislação e Justiça em 20 de 11 de 1957
A Comissão de Orçamento em 28 de 11 de 1957
1ª discussão em 29 de 11 de 1957 (Aprovado)
2ª discussão em 29 de 11 de 1957 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 197, de 09 de dezembro de 1957
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PRE 1/1957 - Projeto de Resolução
Ementa: Aumenta a gratificação da Servente da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 1957
Autor:
JOSÉ CARDOSO MONTEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 04 de maio de 1957
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PRE 2/1957 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Secretaria da Câmara Municipal, que regula as gratificações do Oficial de Secretaria.
Apresentação: 7 de Agosto de 1957
Autor:
FENELON WEINHARDT MOREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 09 de agosto de 1957
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