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APL 2/1958 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Revoga o artigo 141 das Posturas Municipais.
Apresentação: 8 de Agosto de 1958
Autor:
ANTONIO SANTOS LACERDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 1958
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 4 de Setembro de 1958
A Comissão de Legislação e Justiça em 8 de Agosto de 1958
1ª discussão em 4 de Setembro de 1958 (Aprovado)
Observações: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
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APL 3/1958 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário. (Boleslau Tyrka)
Apresentação: 9 de Abril de 1958
Autor:
ANTONIO SANTOS LACERDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 200, de 14 de abril de 1958
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PLO 1/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de terras.
Apresentação: 22 de Agosto de 1957
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 2/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda e aquisição de motoniveladoras.
Apresentação: 14 de Janeiro de 1958
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 198, de 14 de fevereiro de 1958
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PLO 3/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 198.
Apresentação: 27 de Maio de 1958
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 199, de 14 de abril de 1958
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PLO 4/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma moto niveladora.
Apresentação: 14 de Janeiro de 1958
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 5/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga Leis Municipais.
Apresentação: 28 de Maio de 1958
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 1958
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 4 de junho de 1958
1ª discussão a 6 de junho de 1958.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 201, de 19 de junho de 1958
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PLO 6/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
Apresentação: 9 de Maio de 1958
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 202, de 26 de junho de 1958
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PLO 7/1958 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar para atender despesas com aposentadoria de funcionário publico.
Apresentação: 5 de Agosto de 1958
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 1958
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 13 de agosto de 1958
A Comissão de Legislação e Justiça em 6 de agosto de 1958, aprovou
A Comissão de de Orçamento em 13 de agosto de 1958, aprovou
1ª discussão em 14 de agosto de 1958 (Aprovado)
2ª discussão em 14 de agosto de 1958 (Aprovado)
Redação Final: (dispensada)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade
Observações: Dispensado o interstício de 24 horas para a 2ª discussão, a requerimento do vereador Oscar M. Moreira.
Texto Original
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PRE 3/1958 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno.
Apresentação: 8 de Agosto de 1958
Autor:
ANTONIO SANTOS LACERDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 1958
Última Ação: 1ª Discussão em 04/09/1958 (aprovado)
2ª discussão em 04/09/1958 (Aprovado por 7x1)
Voto Contrário em 2ª discussão do Vereador José Wilcoski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 12, de 10 de setembro de 1958
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PRE 8/1958 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno no que diz respeito ao licenciamento dos sr. Vereadores.
Apresentação: 27 de Novembro de 1958
Autor:
ANTONIO SANTOS LACERDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1958
Última Ação: 1ª Discussão em 28/11/1958 (aprovado)
Aprovado por unanimidade.
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