Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
APL 1/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza convênio entre a Prefeitura e a COHAPAR.
Apresentação: 30 de Maio de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 1968
Última Ação: Sancionado em 30 de Maio de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 406, de 30 de maio de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 2/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Doação de Terras e isenção de impostos para a instalação de 'Industrias Nacionais e Estrangeiras'.
Apresentação: 1 de Junho de 1968
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 01 de Junho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 01 de Junho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 03 de Junho de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 01 de Junho de 1968.
Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão com requerimento do Vereador Guilherme Guimarães.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 408, de 01 de junho de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 3/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria Comissão de Festejos para o Bi-Centenário.
Apresentação: 29 de Julho de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 12 de Agosto de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 12 de Agosto de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 12 de Agosto de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado com dispensa de interstício para a segunda discussão (Unanimidade)
Sancionado em 25 de Setembro de 1968.
Observações: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Millete G. Baduy.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 417, de 25 de setembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 4/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede Subvenção a Câmara Junior da Lapa.
Apresentação: 31 de Julho de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 26 de Agosto de 1968.
2° Discussão em 26 de Agosto de 1968.
Redação Final em 26 de Agosto de 1968.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Observações: Dispensa de interstício para 2° discussão por meio de requerimento do Vereador Alceu Manoel Bley.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APL 5/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município da Lapa a integrar-se na campanha "por um Paraná mais Verde".
Apresentação: 26 de Setembro de 1968
Autor:
FENELON WEINHARDT MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 16 de Setembro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 23 de Setembro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 23 de Setembro de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 26 de Setembro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 419, de 26 de setembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 6/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Serviço Funerário Municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 02 de Setembro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 09 de Setembro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 16 de Setembro de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade com emenda apresentada pelo autor.
Sancionado em 26 de Setembro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 418, de 25 de setembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 7/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza a edificação da Praça Bicentenário.
Apresentação: 2 de Setembro de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 07 de Outubro de 1968.
2° Discussão em 07 de Outubro de 1968.
Redação Final: Aprovado por Unanimidade em 1° e 2° discussão.
Sancionado em 09 de Outubro de 1968.
Observações: Dispensado o Interstício para 2° discussão a requerimento do Vereador Flôrencio Therézio. Parecer separado do Vereador José A. Leonardi membro da Comissão de Orçamentos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 426, de 09 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 8/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o serviço Municipal de Trânsito.
Apresentação: 9 de Setembro de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 07 de Outubro de 1968.
2° Discussão em 08 de Outubro de 1968.
Redação Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 de Outubro de 1968.
Observações: Aprovado com emenda apresentada pelo autor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 429, de 18 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 9/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria inspetoria Municipal de Ensino.
Apresentação: 9 de Setembro de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 07 de Outubro de 1968.
2° Discussão em 09 de Outubro de 1968.
Redação Final: 10 de Outubro de 1968.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 de Outubro de 1968.
Observações: Aprovada com emenda apresentada pelo autor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 430, de 18 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 10/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Providência do Estado.
Apresentação: 9 de Outubro de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 07 de Outubro de 1968.
2° Discussão em 07 de Outubro de 1968.
Redação Final em 07 de Outubro de 1968.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade em 1° e 2° discussão.
Sancionado em 09 de Outubro de 1968.
Observações: Dispensa de interstício a requerimento do Vereador Florêncio Therézio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 423, de 09 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 11/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o instituto de desenvolvimento agrário.
Apresentação: 16 de Setembro de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 23 de Setembro de 1968.
2° Discussão em 23 de Setembro de 1968.
Redação Final em 23 de Setembro de 1968.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 26 de Setembro de 1968.
Observações: Dispensa de interstício para 2° Discussão a requerimento verbal do Vereador Fénelon W. Moreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 422, de 26 de setembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 12/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder executivo a adquirir uma Patrulha Agrícola.
Apresentação: 16 de Setembro de 1968
Autor:
CARLOS SERA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 07 de Outubro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 07 de Outubro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 07 de Outubro de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade em 1° e 2° discussão.
Sancionado em 18 de Junho de 1968.
Observações: Dispensado interstício a requerimento do Vereador Florêncio Therézio - Parecer em separado do Vereador José Ângelo Leonardi membro da comissão de orçamentos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 431, de 18 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
APL 13/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede auxílio mensal a cantina do grupo escolar Dr. Manoel Pedro.
Apresentação: 23 de Setembro de 1968
Autor:
PEDRO PASSOS LEONI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado, pelo autor, em 14/10/1968.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APL 14/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fica ao chefe do Poder executivo autorizado a firmar convênio com a COPEL.
Apresentação: 5 de Outubro de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Rejeitado por 6 votos à 4.
Texto Original
|
|
APL 15/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Suspende cobrança de imposto predial.
Apresentação: 18 de Novembro de 1968
Autor:
ALCEU MANOEL BLEY
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Rejeitado por 4 votos a 3.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APL 16/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui fundo especial de financiamento para serviços de instalação de água.
Apresentação: 18 de Outubro de 1968
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Rejeitado por 4 votos a 3
Texto Original
|
|
APL 32/1968 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Promulga o Projeto de lei 32/1968 o qual contém a proposta orçamentária para o exercício de 1969.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1968
Autor:
ODILON MONTENEGRO CARNEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispensa multas e juros.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 1968
Última Ação: 2° Discussão em 12 de Janeiro de 1968. (Aprovado)
Sancionado em 15 de janeiro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 386, de 15 de janeiro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 2/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a devolução de quotas do I C M.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 1968
Última Ação: Sancionado em 15 de Janeiro de 1968.
Observações: Registrado Flo. 115.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 385, de 15 de janeiro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 3/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede pensão mensal ao Hospital Hipólito e Amélia Alves D' Araujo.
Apresentação: 11 de Março de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: 1° Discussão em 18 de Março de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 18 de Março de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 26 de Abril de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 398, de 26 de abril de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 4/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre compra de terreno.
Apresentação: 18 de Março de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 1968
Última Ação: Sancionado em 24 de Abril de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 396, de 24 de abril de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 5/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Recebimento de escritura.
Apresentação: 16 de Março de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 08 de Maio de 1968.
2° Discussão em 15 de Abril de 1968.
Sancionado em 17 de Abril de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 394, de 17 de abril de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 6/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de "Presidente Castelo Branco" ao trecho que volteia a igreja Matriz.
Apresentação: 18 de Março de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 18 de abril de 1968. (7x3)
2° Discussão em 15 de Abril de 1968. (7x2)
Redação Final em 22 de Abril de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado com emenda apresentada pelo Vereador Pedro Passos Leoni.
Sancionado em 24 de Maio de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 397, de 24 de abril de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 7/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a abertura e Crédito Especial.
Apresentação: 18 de Abril de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 1968
Última Ação: Sancionado em 18 de Abril de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 395, de 18 de abril de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 8/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito especial de NRC$2.264,76.
Apresentação: 1 de Abril de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 1968
Última Ação: Redação Final em 13 de Maio de 1968.
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 17 de Maio de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 401, de 17 de maio de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 9/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o parágrafo único do Art. 160 do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 27 de Maio de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Rejeitado por 7 votos contra 1.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 10/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção especial ao Asilo “São Vicente de Paulo”.
Apresentação: 22 de Abril de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 1968
Última Ação: Redação Final em 06 de Maio de 1968.
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 13 de Maio de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 399, de 13 de maio de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 11/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Apresentação: 6 de Maio de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1968
Última Ação: Redação Final em 13 de Maio de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 17 de Maio de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 402, de 17 de maio de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 12/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a compra de terreno para abertura de ruas.
Apresentação: 6 de Maio de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 20 de Maio de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 20 de Maio de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade, dispensado interstício para 2° discussão.
Sancionado em 24 de Maio de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 404, de 24 de maio de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 13/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Nrc2.925,24.
Apresentação: 3 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1968
Última Ação: Sancionado em 30 de Maio de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 407, de 30 de maio de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 14/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva pensão de viúvas de ex-funcionários municipais.
Apresentação: 6 de Maio de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1968
Última Ação: Decisão Final: Aprovado por Unanimidade em 1° e 2° discussão, dispensado o interstício, 20/05/1968.
Sancionado em 24 de Junho de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 405, de 24 de maio de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 15/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar de NRc2.00,00.
Apresentação: 3 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 1968
Última Ação: Sancionado em 03 de Junho e 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 409, de 03 de junho de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 16/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva Proventos de Aposentadoria.
Apresentação: 3 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 12 de Junho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 12 de Junho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 12 de Junho de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 de Junho de 1968.
Observações: Aprovado em 1° e 2° Discussão. Dispensa de interstício requerida pelos Vereadores Guilherme Guimarães e Florêncio Therézio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 410, de 18 de junho de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 17/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dsipõe sobre a abertura de crédito especial de Ncr$ 1.731,23.
Apresentação: 3 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 12 de Junho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 12 de Junho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 12 de JUnho de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 de junho de 1968.
Observações: Dispensa de interstício requerida pelos vereadores, Florêncio Therézio e Guilherme Guimarães.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 411, de 18 de junho de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 18/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Apresentação: 3 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1968
Última Ação: Redação Final em 17 de Junho de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado em 1° e 2° discussão com abstenção do Vereador Wilson Montenegro.
Sancionado em 21 de Junho de 1968.
Observações: Aprovado em 1° e 2° discussão com dispensa de interstício, requerida pelo Vereador Millete G. Baduy.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 412, de 21 de junho de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 19/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Apresentação: 12 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 20/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Ncr506,01.
Apresentação: 17 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 24 de Junho de 1968.
2° Discussão em 24 de Junho de 1968.
Redação Final em 24 de Junho de 1968.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 01 de Julho de 1968.
Observações: Dispensado interstício para segunda discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 413, de 21 de junho de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 21/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de Nrc§1.000,00.
Apresentação: 24 de Junho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 08 de Julho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 08 de Julho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 08 de Julho de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 02 de Agosto de 1968.
Observações: Aprovado em 1° e 2° Discussão com requerimento para dispensa de interstício feito pelo Vereador Dr Nilson Montenegro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 416, de 02 de agosto de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 22/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de uma moto niveladora.
Apresentação: 1 de Julho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 15 de Julho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 15 de Julho de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 17 de Julho de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado com emendas.
Sancionado em 17 de Julho de 1968.
Observações: Dispensado o interstício para a 2° Discussão a requerimento do Vereador Florêncio Therézio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 414, de 17 de julho de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 26/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Complementa a lei N°414, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante concorrência pública uma motoniveladora nova.
Apresentação: 29 de Julho de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 31 de Julho de 1968.
2° Discussão em 31 de Julho de 1968.
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 01 de Agosto de 1968.
Observações: Aprovado por sete votos contra um do Vereador Pedro Passos Leoni e uma abstenção do Vereador Wilson Montenegro em primeira e segunda discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 415, de 01 de agosto de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 27/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a abertura de crédito especial de Nrc 347.76.
Apresentação: 19 de Agosto de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 23 de Setembro de 1968.
2° Discussão em 23 de Setembro de 1968.
Redação Final em 23 de Setembro de 1968.
Decisão Final: Aprovado por unanimidade em 1° e 2° discussão.
Sancionado em 26 de Setembro de 1968.
Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão com requerimento verbal do Vereador Fénelon W. Moreira.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 420, de 26 de setembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 29/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Delimita área de terras adquiridas pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 23 de Setembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 23 de Setembro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 23 de Setembro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 26 de Setembro de 1968.
Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão com requerimento do Vereador Millete G. Baduy.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 421, de 26 de setembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 30/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial.
Apresentação: 7 de Outubro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 07 de Outubro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
2° Discussão em 07 de Outubro de 1968. (Aprovado Por Unanimidade)
Redação Final em 07 de Outubro de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade em 1° e 2° Discussão.
Sancionado em 09 Outubro de 1968.
Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão com requerimento do Vereador Florêncio Therézio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 424, de 09 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 31/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Apresentação: 16 de Setembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1968
Última Ação: Redação Final em 07 de Outubro de 1968. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade em 1° e 2° discussão.
Sancionado em 09 Outubro de 1968.
Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão com requerimento do Vereador Flôrencio Therézio.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 425, de 09 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 33/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de um "CHASSIS Caminhão".
Apresentação: 30 de Setembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 09 de Outubro de 1968.
2° Discussão em 10 de Outubro de 1968.
Redação Final em 10 de Outubro de 1968.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 Outubro de 1968.
Observações: Aprovada com uma resalva feita pelo Vereador José Angelo Leonardi "Cumpra-se a Lei".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 428, de 18 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 34/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Apresentação: 3 de Outubro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 14 de Outubro de 1968.
2° Discussão em 14 de Outubro de 1968.
Redação Final em 14 de Outubro de 1968.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 Outubro de 1968.
Observações: Requerida dispensa de interstício pelo Vereador Fénelon W. Moreira.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 427, de 18 de outubro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 35/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial de NCR$ 181,44.
Apresentação: 10 de Outubro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1968
Última Ação: Sancionado em 18 de Dezembro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 433, de 18 de dezembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 36/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Apresentação: 17 de Outubro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: 1° Discussão em 09 de Dezembro de 1968.
2° Discussão em 09 de Dezembro de 1968.
Sancionado em 18 de Dezembro de 1968.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 434, de 18 de dezembro de 1968
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 38/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial.
Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado)
2° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Observações: Dispensado o interstício por segunda votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 438, de 24 de janeiro de 1969
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 39/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1968
Última Ação: 1° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado)
2° Discussão em 20 de Janeiro de 1969. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 24 de Janeiro de 1969.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/1969.
Observações: Dispensado o interstício por segunda votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 439, de 24 de janeiro de 1969
Acompanhar Matéria
|